*Este texto foi escrito pelo Professor de História Econômica da UFPR, Ivan Salomão, colunista do LABS. Os textos do nosso quadro de colunistas têm o objetivo de informar a partir de diferentes especialidades e pontos de vista. As opiniões contidas neste texto não refletem a posição do LABS ou do EBANX.

Afamado pelo patriotismo ingênuo, Policarpo Quaresma representou um major brasileiro cujo maior intento foi promover a magnificência do país. Após a internação em um sanatório em reação à sua proposta de reconhecimento do tupi como língua oficial do Brasil, Quaresma devotou militância aguerrida ao governo Floriano Peixoto quando o marechal de ferro se viu atacado pela Marinha, em 1893.

Por mais nobres e bem-intencionadas que fossem suas causas, sabe-se que a história não lhe correspondeu com fidalguia equivalente. Soturno e comovente, o epílogo da obra retrata, com o mesmo drama inerente a um clássico do romancismo: a decadência do atual ciclo político venezuelano prestes a se encerrar.

É verdade que o bolivarianismo extrapola o regime vigente na Venezuela desde 1999 reconhecido pelo sobrenome do líder que o instaurou. Trata-se de um fenômeno histórico-ideológico ingente, em cujos princípios o chavismo se embasou para instituir-se como uma experiência política específica. Para todos os efeitos, os préstimos, bem como as mazelas do chavismo jazem no sepulcro de seu criador; o que se assiste na Venezuela desde 5 de março de 2013 é qualquer outra coisa.

A própria designação do movimento esbarra em interpretações assaz específicas. Se se pretendia utilizar o nome do mais importante libertador da América para apadrinhar uma revolução progressista e popular, a simbologia subjacente ao bolivarianismo abusou da licença histórica. Isso porque Simón Bolívar não foi exatamente um democrata, ao menos na acepção moderna do conceito. Pertencente a uma das mais abastadas famílias de Caracas, Bolívar estudou na Espanha ilustrada e morou na Inglaterra, onde conheceu Francisco de Miranda, o verdadeiro líder precursor do movimento emancipatório.

Após rápida ascensão na elite radicalizada, Bolívar encabeçou as proclamações da Primeira (1811) e da Segunda República venezuelanas (1813), em cujas Constituições se abolia o tráfico negreiro, mas não a escravidão. Autoritário e anti-sufragista, não apenas manteve alijada a vasta população negra da região, como reprimiu brutalmente as rebeliões dos escravos. Derrotado militarmente, refugiou-se na Jamaica e, por fim, no Haiti, onde manteve contato com o general negro Alexandre Pétion, presidente responsável pela estabilização política da ilha antilhana após a primeira independência por via revolucionária da América Latina jogar o país no caos. Foi no Haiti que Bolívar incorporou, ainda que tardiamente, traços da luta dos africanos por liberdade nos territórios por ele emancipados. Lá, também lançou as bases de sua mais conhecida bandeira: a formação de uma grande e única nação latino-americana.

A centralidade exercida por Caracas em todo esse processo responde a fatores geográficos, políticos e econômicos. A proximidade com o porto de La Guaira fez da cidade a mais cosmopolita entre todas as da costa Atlântica da América do Sul até o início do século XIX. Porta de entrada das notícias internacionais, como as rebeliões no Haiti e na Louisiana, por exemplo, Caracas reagiu ao perigo revolucionário dos escravos, fazendo de sua elite uma das mais reacionárias do subcontinente.

Internamente, a aristocracia caraquenha representava os interesses dos criollos – latifundiários exportadores de produtos tropicais do litoral –, os quais disputavam o poder político com os llaneros, pecuaristas do interior responsáveis pelo fracasso da incursão militar da Segunda República de Bolívar. Coube ao Libertador articular uma trégua entre os dois setores para, juntos, somarem esforços na guerra pela independência.

A Venezuela no século XX

Se política e historicamente importante, a Venezuela tornou-se um ator geopolítico e economicamente de fato relevante a partir do século XX, quando a riqueza em cujo desenvolvimento se baseia até hoje passou a ser sistematicamente explorada. A opulência geológica de seu solo fez com que o país entrasse no radar da diplomacia norte-americana na esteira da Big Stick Policy, a qual balizou o mesmo roteiro oferecido à maioria dos países da América Latina durante a Guerra Fria: patrocínio a golpes militares (pelo menos 6 em menos de 90 anos) que se opusessem ao comunismo e apoio a governos liberais a partir dos anos 1980.

Mas foi a partir do final dessa década que a história recente da Venezuela entrou no espiral em que se encontra até os dias de hoje. O primeiro ato do enredo remonta ao dia 27 de fevereiro de 1989, quando estouraram na capital do país violentos protestos contra o aumento do preço do transporte coletivo em decorrência da alta do preço nos combustíveis (sempre eles). A ebulição social conhecida como Caracazo é considerada por analistas locais como a gênese do fenômeno do chavismo.

Ciente da fragilidade política do presidente Carlos Pérez (1989-1993) – que enfrentava uma severa crise econômica marcada por altos índices de inflação e desemprego –, setores de média patente do oficialato empreenderam uma tentativa malsucedida de golpe militar. Entre os líderes da rebelião, o tenente-coronel Hugo Rafael Chávez Frias. Anistiado depois de dois anos de prisão, soube angariar a simpatia das camadas menos favorecidas da sociedade venezuelana, fundamentais para sua vitória nas eleições de 1998.

O período de 14 anos em que governou o país exige o benefício do transcorrer cronológico para a construção de uma interpretação mais bem abalizada. Ainda assim, sabe-se que sua administração repousou sobre diversos elementos, tais como uma profunda intervenção do Estado no domínio econômico, uma exitosa política de distribuição de renda e inclusão social, uma retórica aberta e exageradamente anti-americana, uma política externa regional de intromissão em assuntos nacionais (viabilizada pela petro-diplomacia) e o desde sempre necessário apoio das Forças Armadas, instrumentalizado pelo aparelhamento da PDVSA, a estatal petroleira que há décadas faz as vezes de coração, mente, pernas e braços da economia venezuelana.

Acometido por um câncer na região pélvica, Chávez optou por se tratar em Cuba, recusando o convite do governo brasileiro de se internar no hospital Sírio-Libanês em São Paulo. Tivesse sido essa a sua decisão, talvez Nicolás Maduro jamais teria entrado para a triste história da Venezuela como presidente da República.

Incapaz de diversificar a estrutura produtiva do país, se o chavismo original pode vangloriar-se de algum êxito, notadamente no campo social, a eterna e crescente dependência do país em relação às receitas de exportação de petróleo turva qualquer possibilidade de uma análise holística eminentemente positiva. A Venezuela talvez seja um dos mais bem-acabados exemplos a corroborar o contraintuitivo infortúnio que Michael Ross, professor de Ciência Política da UCLA, cunhou de “a maldição do petróleo”. De acordo com Ross, além de o crescimento econômico dos países ricos em combustível fóssil ser, na média, próximo ao dos não agraciados, a ilusão da perenidade das receitas oriundas da atividade leva, inevitavelmente, à fragilização institucional do país. Telegraficamente resumida, a tese de Ross sugere que não haveria incentivo político para os policymakers investirem os recursos do petróleo em outros setores, sobretudo os de maturação alongada. Daí a necessidade do fortalecimento das instituições, não da entronização de pessoas e sobrenomes.

A dependência venezuelana da indústria estrangeira é brutal. Importa-se de tudo, de vassouras a papel higiênico. É verdade que a alegada diversificação produtiva incorreria em contradição com a teoria clássica (e, portanto, liberal) de comércio internacional. Assim, qual teria sido a saída para a Venezuela? Aproveitando o know-how na área, a Arábia Saudita, maior exportador mundial de petróleo, passou a investir pesadamente em energias renováveis – solar e eólica. Ou, então, a canalização dos recursos do petróleo para o desenvolvimento de capital humano, como fizeram países carentes de quaisquer riquezas naturais, mas que se tornaram potências tecnológicas, como Japão, Coreia do Sul e Israel.

Uma vez empossado, em 2013, Maduro fez água de qualquer vestígio de progresso político, econômico ou social que poderia ter sido eventualmente herdado da gestão anterior. Inábil do ponto de vista político, inepto na qualidade de gestor, o atual mandatário venezuelano faz Donald Trump parecer um Bismarck. Maduro não trouxe outra coisa a seu povo além de sofrimento: índices de violência que superam os de qualquer país em guerra, a maior inflação do planeta, desemprego, desabastecimento constante, fuga em massa, humilhação, fome. Não se trata da elite se refugiando em Miami Beach. São milhões de venezuelanos pobres emigrando em busca, apenas, da sobrevivência.

A Venezuela em 2019

Reeleito em 2018 por meio de votação provavelmente fraudada, Maduro tomou posse de seu segundo mandato em janeiro deste ano. O que sustenta um governo com as credenciais supracitadas?

Trata-se a conjuntura atual de um intricado tabuleiro de xadrez, cujos atores e interesses representados ainda não se fazem totalmente claros. Do ponto de vista externo, é verdade que a nova configuração geopolítica do continente contribui para que qualquer declaração de censura reverbere de forma muito mais intimidadora do que há poucos anos. À exceção da Nicarágua, da Bolívia e de Cuba – além do México e do Uruguai, que se mantêm neutros –, as Américas Latina e Anglo-saxônica jogam todo seu peso diplomático sobre a já exasperante situação do governo venezuelano. Como se não bastasse, o ultimato dado pela União Europeia reclamando a convocação de novo pleito presidencial reforçou o cerco imposto a Maduro.

O outro lado da moeda é ainda mais sinistro. Os nada desprezíveis apoios (militar) da Rússia e (financeiro) da China fazem com que o mosaico se torne ainda mais delicado. Ao que tudo indica, ambas as potências não pretendem arriscar seu capital geopolítico em um país que tradicionalmente se encontra sob a órbita de influência dos Estados Unidos. Ainda assim, a dívida venezuelana junto à China (US$ 23 bilhões), bem como a presença de 400 mercenários russos, aliada à simples passagem de dois bombardeiros Tupolev 160, com capacidade para transportar armas nucleares, faz de todo esse cenário ainda mais dramático. O próprio Kremlin alertou que a intromissão indevida dos EUA poderia resultar em um “banho de sangue”.

No que tange ao ambiente interno, o primeiro e mais importante elemento diz respeito ao respaldo medular oferecido pela alta cúpula das Forças Armadas. Instituição que jamais gozou do poder político que hoje lhe é delegado, os militares controlam, além da PDVSA, postos estratégicos no delicado quadro político venezuelano, como a distribuição de alimentos e remédios.

O surgimento de Juan Guaidó, uma figura carismática a incendiar as massas, compõe o último componente da trama. Conquanto não seja o primeiro – Leopoldo López (líder do seu partido, o Voluntad Popular) e Henrique Capriles (seu adversário declarado) já lideraram a oposição e moveram multidões contra o chavismo –, o jovem e destemido presidente da Assembleia Nacional parece estar no lugar certo, na hora certa. Diferentemente dos antecessores, Guaidó não é um típico representante da famigerada elite caraquenha. Ainda assim, pouco se sabe acerca dos interesses que representa.

Por mais trágica e bárbara que seja a administração de Nicolás Maduro, López e Capriles eram porta-vozes do que há de mais corrupto e desprezível na elite venezuelana. Antes, a escolha de Sofia podia até explicar o prolongamento da calamidade sob Maduro; a situação em 2019, porém, é substancialmente distinta. A história sugere que ebulições sociais dessa magnitude não se encerram sem fraturas. O quadro já não autoriza a conjunção condicional, apenas o advérbio temporal: Quando? Das possibilidades prementes, espera-se a renúncia de Maduro decorrente do abandono militar ou a guerra civil (com ou sem participação estrangeira). Que os homens à proa dessa nação desgovernada ao menos poupem as vidas do povo venezuelano tantas quantas forem possíveis.

As consequências para a América Latina?

Por mais parcimoniosa, qualquer previsão ainda soa temerária. Sabe-se apenas que, na era pós-Maduro, a esperada pacificação social e o necessário restabelecimento democrático-institucional contribuirão não apenas para que o país comece a escrever uma nova página em sua história, como também permitirão que, independentemente da ideologia de seu sucessor, o continente se una para reintegrá-lo ao palco internacional.

Como se sabe, o personagem maior de Lima Barreto do início do artigo não contou com a justiça dos homens. Condenado por traição à pátria, foi fuzilado a mando do marechal a quem oferecera apoio incondicional. O triste fim do bolivarianismo carrega o mesmo desconsolo pelo que poderia ter sido. Oportunidade ímpar de se estabelecer como uma terceira via eminentemente latino-americana, a promessa de um novo modelo progressista, democrático e inclusivo não passou, ao fim e ao cabo, de uma aventura tétrica.