*Este texto foi escrito pelo cientista político, Emerson Cervi, colunista do LABS. Os textos do nosso quadro de colunistas têm o objetivo de informar a partir de diferentes especialidades e pontos de vista. As opiniões contidas neste texto não refletem a posição do LABS ou do EBANX.
Ainda neste mês de janeiro, no dia 27, a Bolívia terá pela primeira vez a realização de prévias eleitorais. Militantes filiados a partidos ou organizações políticas poderão votar nos candidatos indicados por suas organizações. As eleições de fato acontecem apenas no mês de outubro.
Prévias e a possibilidade de ter um presidente reeleito para o mandato consecutivo no período democrático são exclusividades de um governo que enfrenta as instituições formais para se manter no poder. Os dois principais candidatos até aqui são o atual presidente, de 2006 até hoje, Evo Morales, e o ex-presidente de 2003 a 2005, Carlos Mesa.
Essa mescla entre disputa de poder com as instituições formais para perpetuação no poder e avanços sociais por governos de esquerda é uma constante nos sistema políticos latino-americanos do início do século XXI. O importante passa a ser o ponto de inflexão entre os avanços sociais de governos progressistas que combatem desigualdades culturais, sociais e econômicas e a preservação de instituições e sistemas democráticos.
Para entender a importância dos governos de Morales na Bolívia como representante do período de giro à esquerda na América Latina e a possibilidade de retorno a um governo liberal, com discurso de direita no país, após 15 anos de políticas públicas socialmente responsáveis, vejamos em ordem cronológica. Assim, será mais fácil perceber as origens e pontos em comum do caso boliviano com os demais países da América Latina que passaram por um giro político na década passada (Venezuela, Uruguai, Argentina, Brasil, Paraguai e Equador, principalmente). Todos eles, excetuando o Uruguai, que continua mantendo legitimidade institucional, e a Venezuela, que cada vez menos apresenta um sistema representativo legitimado institucionalmente, já passaram pelo contra giro, elegendo presidentes de oposição e substituindo políticas sociais progressistas por discursos conservadores e que priorizam cortes de gastos públicos como forma de responsabilidade fiscal.
Em 2002, Evo Morales disputou a eleição presidencial pela primeira vez, já pelo MAS, e seu desempenho foi uma dupla surpresa. A primeira por ter conseguido ficar em segundo lugar. A segunda pelo MAS, um partido movimento formado a partir das bases de sindicatos de produtores rurais, cocaleiros e indígenas bolivianos. Naquele ano foi eleito como presidente Sánchez de Lozada com uma proposta de direita e liberalizante na economia.
Assim que tomou posse, Lozada adotou medidas que geraram instabilidade social, gerando manifestações massivas de rua e violência policial para conter os manifestantes. Mas o que inviabilizou seu governo foram medidas adotadas para desnacionalização da exploração de gás natural, principal riqueza do país. Ele se isolou politicamente e foi retirado do cargo em outubro de 2003. Em seu lugar assumiu o vice-presidente, Carlos Mesa, que refluiu em parte nas políticas liberalizantes, não alterou o sistema estatal de exploração de gás e conseguir terminar o mandato.
Em outubro de 2005, candidato pela segunda vez, Evo Morales é eleito presidente da Bolívia, com 53% de votos, para um mandato de cinco anos, começando em janeiro de 2006. Até então não havia possibilidade de reeleição na Bolívia. Em 2008, o presidente Morales propõe um referendo revogatório, uma espécie de recall eleitoral, e o congresso aprova. Os eleitores voltariam às urnas naquele ano para decidir se o presidente e os governadores eleitos em 2005 deveriam continuar em seus cargos. Morales obteve 67% de votos pela continuidade de seu governo. Isso lhe deu força para levar adiante mudanças políticas no país, principalmente representadas pela proposta de reforma da constituição que viria a seguir.
Após ser discutido no parlamento, em 2009 o novo texto constitucional passou por um referendo nacional e foi aprovado pela maioria da população. A nova constituição deu mais poderes à maioria indígena e formalizou o chamado estado plurinacional, que permite no mesmo território a existência de mais de uma nação. Essa é a primeira experiência bem sucedida de institucionalização das diferenças étnicas em um país latino-americano. Hoje, formalmente, não existe uma Bolívia, mas um Estado plurinacional ocupando o mesmo território.
Com o referendo constitucional aprovado avançaram as políticas públicas de combate à miséria e desigualdade cultural, econômica e social no país. Bolívia era um dos países mais desiguais da América Latina. Paralelo aos avanços sociais, a nova constituição permiti uma reeleição consecutiva para o presidente da república. Assim, Evo Morales voltou ser candidato pelo MAS em 2010, tendo sido reeleito naquele ano com 61% dos votos válidos. Além disso, o congresso boliviano reconheceu que o primeiro mandato de Morales, antes do referendo constitucional, não deveria ser considerado para fins de reeleição. Assim, o então presidente poderia se recandidatar a um terceiro mandato consecutivo na prática, em 2014. Foi o que aconteceu e naquele ano Evo Morales foi novamente reeleito presidente da Bolívia com 61% de votos válidos.
No entanto, assim como nos demais países latino-americanos, o governo progressista de Morales ganhou opositores com os reflexos da crise econômica de 2008 no continente. Sob a justificativa de manter as políticas de ganhos sociais, o presidente propôs um novo referendo em 2016 para que a população decidisse que Morales poderia ou não concorrer a um quarto mandato em 2019. A população foi às urnas no início de 2016 em meio a uma campanha na qual predominaram argumentos pró e contra a figura personalista de Morales e não sobre as políticas de governo.
Ao final, o “não” venceu por uma pequena margem de votos, 51% a 49%, o que significa que os bolivianos optaram por não permitir a Morales um quarto mandato. A derrota de Morales nesse referendo, a primeira após uma década de vitórias consecutivas, deu-se principalmente pela oposição que o governo sofreu nos grandes centros urbanos. O “sim” venceu com folga em áreas rurais e no interior do país, enquanto o “não” teve grande vantagem nas capitais de estado. Um contexto muito similar na forma, dos centros urbanos para o interior, e no período temporal, após 2015, do contra giro de governos progressistas em países como Brasil e Argentina.
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Apesar do revés, Morales não se sentiu rogado e decidiu apresentar-se como candidato agora, em 2019, sustentado pela interpretação do direito previsto no Pacto de San José, a convenção americana dos direitos humanos. O MAS apresentou a candidatura de Morales e em dezembro de 2018 o Tribunal Superior Eleitoral da Bolívia considerou-a legítima.
Assim, Morales disputará as prévias eleitorais de 27 de janeiro de 2019, com o objetivo de obter o máximo de força de sua militância e legitimar sua candidatura para as eleições de outubro próximo. Ao todo, são oito candidaturas de partidos, coligações ou movimentos sociais (permitidos na Bolívia) apresentados às prévias de janeiro. Nessa consulta votam apenas os eleitores militantes, ou seja, filiados a um partido. Espera-se que após as prévias, os candidatos com menor apoio de suas militâncias reúnam-se para fortalecer campanhas com melhor desempenho.
Se for reeleito e conseguir assumir seu quarto mandato consecutivo, Morales não apenas será o presidente mais longevo da democracia boliviana, mas estará na presidência por quase metade de todo o período desde a redemocratização após o fim da ditatura militar naquele país, ocorrida em 1982. Ainda teremos muitos eventos até as eleições de outubro de 2019, mas, nesse momento, o principal oponente de Morales é o ex-presidente Carlos Mesa, apresentado pela formação “Comunidade Cidadã”, que se apresenta como sendo de centro-direita. Defende a manutenção de alguns ganhos obtidos no período Morales, mas identifica excessos em políticas de defesas de minorias e, principalmente, aponta o crescimento da corrupção como um dos problemas do período.
Além do impasse institucional interno causado pela permanência de Morales em mandatos consecutivos, o remanescente de governos progressistas da América Latina no século XXI enfrentará um problema externo em 2019 que pode desequilibrar a disputa eleitoral boliviana: trata-se da renegociação dos contratos de fornecimento de gás natural para o Brasil. O país, via Petrobrás, se transformou em um dos maiores compradores de gás boliviano na última década e o reordenamento da política energética do governo Bolsonaro deve “endurecer” as condições de negociação com o governo Morales, o que pode gerar descontentamento com sua administração.
De qualquer maneira, um dos últimos remanescentes dos governos progressistas latino-americanos do início do século XXI enfrentará nas campanhas eleitorais de 2019 seu maior desafio em mais de uma década. Terá que convencer o eleitor boliviano da necessidade de continuidade de Morales, derrotar as alternativas mais à direita dentro do país e combater os governos opositores de países vizinhos que até então foram seus parceiros, especialmente o Brasil.
Uma derrota de Morales ou a impossibilidade de assumir o mandato em 2020, abriria espaço para duas alternativas políticas. A primeira, que hoje tem maior densidade eleitoral, é a volta de Carlos Mesa à presidência, com um governo de centro-direita, fazendo reformas e substituições nas políticas sociais atuais, porém, mantendo a base institucional da plurinacionalidade. A outra, hoje com pouca expressão eleitoral, mas que pode crescer até outubro, é a chegada ao poder de algum líder outsider com discurso populista de direita, contra as instituições e com predomínio de propostas no campo da moral, como o combate à corrupção. De uma forma ou de outra foi isso o que aconteceu em todos os países latino-americanos que tiveram seus ciclos de governos progressistas interrompidos legitimamente em processos eleitorais nos últimos cinco anos.
Vejamos o que acontece em 27 de janeiro, nas prévias; depois, vejamos como será a renegociação dos contratos de gás entre os governos de Morales e Bolsonaro; por fim, vejamos qual será o tom predominante na campanha, se mais moralista ou não. Essas serão as chaves para entender o crescimento ou queda dos principais líderes políticos bolivianos nas eleições de 2019.
