Governo brasileiro muda a regulamentação de TVs por assinatura para favorecer streamings e novos modelos de negócio

De acordo com o Valor Econômico, um técnico da equipe econômica ressaltou que se a mundança não acontecer agora, o país pode "perder o bonde"

LABS

07.ago.2019 15:21
ATUALIZADO EM 18:23

O governo brasileiro propõe medida para reduzir as restrições para as empresas de TV por assinatura no país
Se aprovada, a nova regulamentação permitirá que todas as empresas de telecomunicação possam produzir conteúdo exclusivo e comprar diretamente o direito e transmissão de eventos para atrair novos assinantes

A indústria de produções audiovisuais mudou completamente com o rápido crescimento dos streamings. No Brasil, as TVs por assinatura viveram seu ano de ouro em 2014 quando alcançaram 19.5 milhões de usuários, mas desde então essas empresas vem assistindo a diminuição no número de assinantes a cada ano. Atualmente, são 14.7 assinantes do serviço no Brasil. Enquanto isso, a Netflix anunciou que conta com 27 milhões de assinantes no país até julho de 2019.

Isso foi o que levou o governo brasileiro a atualizar a regulamentação para o mercado audiovisual e colocar um ponto final em antigas restrições para assinaturas de TV. As regras vigentes não permitem a propriedade cruzada entre as empresas que distribuem o conteúdo para os assinantes, ou seja, o setor de telecomunicações, e aquelas que produzem esse conteúdo, como emissoras ou produtoras, por exemplo. As leis atuais também restringem a compra direta para transmissão de eventos, programas ou até mesmo contratação de artistas.

Ou seja, na regulamentação atual, as empresas de telecomunicação operam apenas a venda de pacotes de TV por assinatura, mas são totalmente dependentes do conteúdo oferecido pelos canais de comunicação e não é permitido que essas empresas ofereçam conteúdos exclusivos ou comprem direitos de exibição diretamente, sem dependerem das emissoras. E isso é exatamente o que o governo brasileiro quer mudar.

O principal objetivo da proposta elaborada no Ministério da Economia é quebrar barreiras e limitações atuais que dificultam o desenvolvimento e investimento em novos modelos de negócio no mercado audiovisual do Brasil. Agora, a medida depende apenas de aprovação técnica para tornar-se oficial.

A expectativa é que a nova regulamentação possa colocar o Brasil no mesmo ritmo do mercado global quando o assunto é inovação no mercado audiovisual.