Mão segurando um voto que é depositado na urna
A mão do presidente do Chile, Sebastián Piñera. Ele foi o primeiro a votar nas eleições de constituintes, governadores regionais, prefeitos e vereadores, no fim de semana do dia 16 de maio de 2021. Foto: Marcelo Segura/Presidencia/Gobierno de Chile.
Sociedade

Outsiders e independentes escreverão a nova Constituição chilena

Dos mais de 14 milhões de eleitores chilenos apenas seis milhões foram às urnas para definir os integrantes da Assembleia Constituinte. Os resultados causaram uma reviravolta na política chilena e no mercado financeiro. O formato da futura Carta Magna é um mistério

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Dias atrás o mapa político chileno foi reconfigurado de uma forma inesperada e abrupta. Seria como se uma poderosa e colossal mão tivesse empurrado montanhas para um lado, criado vales e rios novos, encolhido planaltos previamente existentes, varrido florestas, instalado desertos e formado novas selvas. Devido a este recém-ocorrido “cataclismo”, analistas e cientistas levarão tempo para entender a nova “geografia” da política no país. As mudanças “topográficas” não acabaram ainda. Elas continuarão ao longo de todo 2021 e 2022. E possivelmente também nos anos posteriores.

Não foi como o a queda do meteorito que deu início ao fim dos dinossauros….mas quase. As eleições para os 155 constituintes implicaram em uma surra nos partidos de centro-direita e direita que haviam se apresentado de forma unificada, com uma única lista de candidatos, apesar de suas rivalidades internas. O objetivo desta união (incômoda para muitos de seus participantes) era o de pelo menos conseguir um terço dos votos (51 cadeiras) para poder vetar qualquer iniciativa da esquerda e da centro-esquerda que eles considerassem “perigosa” para seus interesses (por exemplo, o fim do sistema previdenciário baseado nos fundos de pensões e sua substituição pelo sistema anterior, totalmente estatal).

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“No los unió el amor sino el espanto” (ou “Não os unia o amor, mas sim, o espanto”), disse – em outro contexto e na sua juventude – o escritor argentino Jorge Luis Borges. Os partidos convencionais da esquerda e da centro-esquerda não chegaram a levar uma surra equivalente a seus colegas da direita e da centro-direita, mas uma sonora bofetada da sociedade.

Direita e centro-direita conseguiram 37 cadeiras, 14 abaixo do terço necessário para terem o poder de veto. Já a coalizão da esquerda dura e radical obteve 28 cadeiras, ultrapassando pela primeira vez seus rivais da centro-esquerda light, que tiveram 25. Desta forma, a esquerda e centro-esquerda, juntas, ultrapassam com folga a direita e centro-direita.

Os independentes 

Todos esses grupos ficaram no chinelo perto do inesperado fenômeno dos “independentes”, os candidatos emergentes que não pertenciam a entidades partidárias conquistaram 48 cadeiras, isto é, 31% da Constituinte. Politicamente, os independentes seriam majoritariamente de centro-esquerda e esquerda. Mas, não constituem um corpo unificado. Ao contrário, estão fragmentados.

Uma parte desses independentes, quase todos outsiders, são de lideranças surgidas durante os protestos sociais de 2019 e do início de 2020, entre os quais líderes feministas, sindicalistas, lideranças sociais, entre outros. Outra parte é da área intelectual, ciência, urbanismo, empreendedores, psicólogos, médicos, entre outros. Alguns possuem discurso antissistema, outros se concentram em propostas feministas, outros ainda não se interessam pela luta de classes e estão concentrados nas questões ambientais.

Mas o Observatório Nueva Constitución ressalta que além dos 48 independentes de partidos estão 40 outros independentes que foram eleitos sob o “guarda-chuva” de algum partido, mas que não são militantes propriamente ditos dessas organizações. Desta forma, o peso dos dois tipos independentes sobe para 88 cadeiras – o equivalente a 64% da Constituinte.

Isso quer dizer que os partidos formais, base da política chilena nestes dois séculos de independência, terão que se resignar a um papel secundário na formulação da nova Carta Magna do país (mas nunca descartemos que, graças à habilidade histórica de manobrar e de negociar, eles poderão, sim, impor certo peso às discussões ao longo dos próximos meses).

Horas após o encerramento da contagem das urnas, o presidente Sebastián Piñera, de direita, reconheceu a derrota e declarou que o governo e os partidos históricos “não estão sintonizando adequadamente as demandas e os desejos da cidadania”. Em relação à vitória dos independentes, afirmou que o governo e a oposição estão sendo interpelados pelo que denominou de “novas expressões e novas lideranças”.

Os indígenas

Além dos independentes, há 17 constituintes eleitos pelas comunidades indígenas. Desses, a comunidade mapuche, que protagonizou os principais protestos indígenas nas últimas décadas, teve direito a 7 cadeiras. Os aimarás duas. E os oito povos restantes ficaram com um representante cada um, entre eles os rapa nui, da Ilha da Páscoa. 

Os indígenas foram historicamente excluídos das decisões políticas chilenas, tanto pelos governos de direita quanto de centro-esquerda. Os indígenas poderiam ser um adicional “independente” na equação da Constituinte. Eles protestam de forma intermitente há duas décadas, exigindo a entrega de terras ancestrais, especialmente no sul do país. Tanto no governo anterior, da ex-presidente Michelle Bachelet, como no atual, do presidente Piñera, os indígenas tiveram duros choques com a polícia e foram acusados pelas forças de segurança de terem atacado fazendas e igrejas de “brancos”.

Descontando também os indígenas, o número real dos constituintes que pertencem formalmente a partidos políticos é de apenas 50.

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A crise dos partidos históricos

O desempenho medíocre dos partidos chilenos é a ponta do iceberg da ciclópea crise de representatividade desses grupos políticos. Os partidos, envolvidos em uma série de escândalo de corrupção, sofrem de virtual surdez por décadas perante as demandas da sociedade e da falta de reação concreta durante a crise iniciada em 2019, geram enorme desconfiança na sociedade.

Segundo uma pesquisa do Centro de Estudos Públicos (CEP) somente 2% dos chilenos confia nos partidos políticos existentes. A pesquisa, de abril deste ano, sustenta que apenas 8% possuem confiança no Parlamento; e somente 9% no governo.

É preciso ressaltar que, apesar da crise que assola (e agora mais) os partidos políticos chilenos, sua dinâmica inteira sempre foi muito previsível. No Chile (assim como na Argentina ou no Uruguai, mas bem diferentemente do que no Brasil), ninguém passa de um partido a outro como quem troca de marca de refrigerante. Geralmente, quando alguém briga com seu partido, forma uma dissidência que funda um novo partido – e isso ocorre raramente.

Além disso, no Chile, as pessoas votam na lista dos partidos. Isto é, não se vota em um deputado específico separadamente. Vota-se no partido (e o partido tem sua lista de deputados). 

Isto é, o esquema chileno nada tem a ver com os partidos políticos no Brasil, onde um candidato a deputado faz publicidade eleitoral sem colocar a sigla de seu partido, ou onde um deputado pode ser candidato pelo partido X, no meio do mandato passar para o partido Z e, mais tarde, se reeleger pelo partido Y (e isso tudo, em menos de meia década!).

O vira-casaquismo brasileiro e a ausência histórica de fidelidade partidária (especialmente desde a Nova República) faz que o Brasil seja um imenso amontoado de “independentes”, embora todos dentro de seus respectivos partidos de plantão. Se bem que – mutatis mutandis – os políticos brasileiros são “independentes” dentro de um certo esquema de poder e de relações políticas já conhecido, tudo condimentado com o lendário “jeitinho” brasileiro. 

No caso chileno, agora com os independentes da Constituinte, nada é previsível.

Secretário de Estado dos EUA Henry Kissinger com Pinochet, em 1976. Foto: Archivo General Histórico del Ministerio de Relaciones Exteriores/ CC BY 2.0 cl

“Frankenstein” sem legitimidade: a Constituição pinochetista

A Constituição atual é da época da ditadura do general August Pinochet, e foi aprovada por um controvertido plebiscito em 1980, feito em pleno regime militar. Na época, a ditadura fez uma intensa campanha pela TV – algo proibido à oposição, cujos representantes haviam sido ou executados ou levados ao exílio. De quebra, quem fazia a contagem dos votos era também a ditadura.

Nestas últimas três décadas, desde a volta da democracia, essa Constituição “pinochetista” foi reformada 21 vezes. Uma delas foi para reduzir o mandato presidencial que, por desejo de Pinochet, era de oito anos. Outra, em 2005, mais ampla, acabou com os postos de senador vitalício e dos nove senadores designados pelas forças armadas. 

Daquela Constituição original, restam poucos pontos pinochetistas. No entanto, os que ficaram, geram polêmica na sociedade chilena. Entre eles, a retirada do papel do Estado em várias áreas do serviço social, como as aposentadorias, deixando tudo nas mãos de particulares e autorizando o Estado a intervir só em caso de extrema necessidade. Ou, a proibição de funcionários públicos realizarem greves. 

A atual Carta Magna também determina um presidencialismo considerado excessivo, no qual o Parlamento fica muitíssimo limitado. 

E, apesar da relevante proporção dos povos originários entre a população chilena (10%), a Constituição de Pinochet ignorava esse setor. Mais do isso, a atual legislação exclui pobres, indígenas e privilegia militares. Entre outros pontos, virou um “Frankenstein” com tantos enxertos que não conseguiu nem a legitimidade necessária para ser um elemento de união entre os chilenos.

Presidente Sebastián Piñera votando para a eleição dos constituintes. Foto: Marcelo Segura/ Presidencia/Gobierno de Chile.

Eleição dos constituintes teve participação reduzida nas urnas 

Em outubro do ano passado, 78% dos eleitores que compareceram às urnas deram o “sim” para a convocação da constituinte, uma altíssima adesão à proposta de fazer uma nova Constituição. Olhando detalhadamente, no entanto, a participação eleitoral foi de 50,2%. Desta vez, na eleições dos constituintes, a participação foi ainda mais baixa, de 41,5% dos eleitores chilenos. 

O voto no país não é obrigatório desde as eleições presidenciais de 2013. Naquela ocasião, a abstenção foi enorme. Michelle Bachelet venceu as eleições com 3,4 milhões – número que representava 62% dos eleitores que compareceram às urnas. Parecia impressionante, mas foram apenas 25% do eleitorado. Da mesma forma, em 2017, Sebastián Piñera foi eleito com 49.2% dos votos dos eleitores que foram às urnas, mas que representavam apenas 26% do eleitorado total. 

Isto é, tanto Bachelet como Piñera representavam, na prática, uma minoria da sociedade chilena. Bachelet terminou seu mandato com alta impopularidade. Piñera já tem uma colossal impopularidade desde 2019 e tudo indica que terminará seu mandato com o pior desempenho de um presidente desde a volta da democracia.

Em 1988, quando os chilenos foram às urnas para votar no plebiscito que definiu o fim da ditadura pinochetista, 97,5% do eleitorado compareceu às urnas. Nas eleições presidenciais do ano seguinte, 93,7% votaram. O fim do voto obrigatório causou uma queda abrupta na participação. 

Além da eleição para constituintes, os chilenos também votaram para prefeitos, vereadores e governadores. Em Santiago, pela primeira vez na história, o Partido Comunista venceu as eleições para a prefeitura, elegendo Iraci Hassler, de 30 anos, para o posto. Ela derrotou o atual prefeito, Felipe Alessandri, do partido conservador Renovación Nacional. O impacto desta derrota também foi considerável, já que Alessandri era um representante do tradicional establishment político e é sobrinho-neto de um ex-presidente da República e sobrinho-bisneto de outro ex-presidente. Até pouco tempo, o “pedrigree” político tinha grande peso no Chile. A partir de agora parece que não mais.

Palácio Pereira, em Santiago, será palco da elaboração da Nova Constituição chilena. Foto: De DelRoble Caleu/ Trabajo propio, CC BY-SA 4.0.

Os trabalhos começam: como será o processo para a nova Constituição chilena

Entre o fim de junho e o começo de julho, os 155 constituintes eleitos começarão as reuniões para a elaboração da nova Carta Magna chilena. Eles trabalharão no Palácio Pereira,  uma antiga mansão neoclássica no centro de Santiago. Mas as sessões do plenário serão feitas no Palácio do ex-Congresso Nacional do Chile (desde 1990, o Parlamento chileno está na cidade de Valparaíso, enquanto que o Poder Executivo permaneceu em Santiago).

  • Os constituintes terão um prazo de nove meses para elaborar e aprovar a nova Constituição;
  • Cada artigo terá de ser aprovado por dois terços dos constituintes, proporção que serve para garantir (ao menos teoricamente) que cada ponto conte com o respaldo da maioria da sociedade;
  • Se necessário, os constituintes poderão prorrogar os trabalhos apenas um vez, por três meses;
  • Desta forma, a nova Carta Magna chilena ficaria pronta entre maio e julho de 2021;
  • O mínimo de dois terços para aprovação de cada ponto e do texto também é uma forma de garantir que a nova lei fundamental do Chile não será alvo, tão cedo, de reformas nem de emendas a “modo band-aid”;
  • Depois de concluída e aprovada pelos constituintes, ela será remetida ao presidente da República, que terá que convocar, em um prazo máximo de 60 dias, a realização de um plebiscito para ver se é aprovada – ou não – pela população. Se, hipoteticamente, os chilenos votarem contra essa nova constituição, continuará valendo a atual.

A nova Constituição será elaborada pelos constituintes quase sem condições prévias. As únicas condições são que o Chile continuará sendo uma República e que as sentenças judiciais prévias, assim como os tratados internacionais assinados anteriormente, serão mantidos. 

Os prazos para elaborar a Constituição chilena são relativamente breves porque o país precisa com urgência determinar um rumo. Muito mais longa foi elaboração e discussão da Constituinte brasileira de 1988, que durou quase um ano e meio – na reta final, tudo foi feito às pressas, com os correspondentes defeitos que isso gerou. O caso de maior prazo para algo assim foi o da Assembleia Nacional Constituinte do venezuelano Nicolás Maduro. Ela era composta 100% por constituintes chavistas. Durou dois anos e meio. Peculiarmente, foi encerrada em dezembro do ano passado, sem a elaboração de uma Carta Magna.

Tempo real e paridade entre homens e mulheres: as novidades da constituinte chilena

Esta será a primeira constituinte do planeta a ser elaborada com uma paridade de um plenário composto por 50% homens e 50% mulheres. Como são 155 constituintes (número ímpar), pelo complexo sistema de cálculos acabou ficando dividido entre 77 mulheres e 78 homens.

Esta também será a primeira constituinte do mundo realizada desde o surgimento das redes sociais, fato que promete turbinar os debates dentro do plenário e na sociedade. Será uma espécie de “reality show”, com os internautas elogiando e xingando os constituintes em tempo real.

Em mais de 200 anos de vida independente do Chile, esta também será a primeira Constituição do Chile escrita sem a tutela militar.

E, de quebra, tudo isto ocorrerá neste novo mundo pós-pandemia. 

Instituições em crise

Várias instituições chilenas começaram a perder seu histórico prestígio na última década e meia. Esse foi o caso das forças armadas, que apesar das torturas dos tempos da ditadura, mantinha – entre vários setores da sociedade – uma imagem de ausência de corrupção. No entanto, diversos escândalos trouxeram à tona uma série de negociatas nos quartéis, fato que abalou duramente a imagem dos militares. 

Os carabineros (a polícia) também ficaram no olho do furacão de milionárias maracutaias. Mas sua imagem se deteriorou mais ainda quando os pacos (denominação popular depreciativa dos carabineros) protagonizaram uma repressão sanguinária contra os participantes das manifestações de 2019. 

Além das forças de segurança, a Igreja chilena, que teve forte influência na sociedade desde os tempos coloniais, foi duramente abalada pelo enorme volume de casos de abuso e violência sexual a crianças e adolescentes protagonizados por bispos, padres e freiras chilenas. Isso provocou nos últimos 15 anos uma queda do rebanho de fiéis no país de 73% para 45% (28 pontos percentuais). Mas isso não foi exatamente uma perda de terreno para as igrejas evangélicas, já que, nesse período, elas cresceram de 9% para 15% da população (um aumento de 6 pontos percentuais). 

Os bispos chilenos – boa parte dos quais provenientes da elite chilena (na contra-mão dos outros países da região) – costumeiramente se atarefavam em colocar panos quentes quando a tensão social começava a fervilhar. Essa influência – devido aos escândalos sexuais – se desvaneceu. 

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Mercados temem Nova Constituição

Desde meados de 1980, o Chile foi o país da América Latina a aplicar com maior intensidade as práticas neoliberais; foi o enfant gâté dos mercados. Com ironia, o analista e diplomata chileno Gabriel Gaspar define seu país: “O Chile é a Coreia do Norte do neoliberalismo”.

O Chile entra agora em uma fase misteriosa. Já havia entrado em um terreno difuso com os protestos de 2019 e com a decisão, em 2020, de fazer uma nova Carta Magna. Com o resultado das eleições constituintes, o futuro do perfil financeiro e econômico que o país terá é um mistério. No dia seguinte às eleições, a Bolsa de Valores de Santiago caiu e o peso chileno se desvalorizou. Os analistas indicam que os investidores terão um olhar muito mais cauteloso sobre os país durante os meses da Constituinte.

O site do BNamericas indicou que o resultado das eleições constitucionais “eliminou uma camada de incertezas que pairava sobre o país desde os últimos meses de 2019. Mas substituiu essa camada de incertezas por outra”.

Vastos setores da Assembleia pretende acabar (ou reduzir) o sistema privado de aposentadorias protagonizado pelo fundo de pensões e recuperar o sistema estatal previdenciário. Outros desejam rever os contratos de mineração. Também existem setores que querem acabar com as privatizações do abastecimento de água (assunto cada vez mais delicado no Chile devido às crescentes secas qe assolam o país).

Alguns analistas argumentam que não existirá uma maioria independente coesa. Os independentes estão fragmentados (pelo menos, por enquanto), com uma enorme heterogeneidade entre eles. E, por estar fragmentada, a Constituinte requererá muita negociação interna.

Existe, no entanto, outro fator que aumenta o nervosismo do mercado: em novembro deste ano, o país passará pelo primeiro turno das eleições presidenciais. Em dezembro, pelo segundo turno. O novo presidente assumirá em março, com a constituinte ainda em andamento. Isto é, as eleições presidenciais ocorrerão em pleno – e “vulcânico” – clima de debate sobre a nova Carta Magna.

Empurrando com a barriga: as semelhanças entre o Chile o Titanic

Por trás deste fenômeno dos independentes, da crise dos partidos históricos e dos pedidos para reformular o modelo econômico (e das manifestações dos últimos anos), acumulam-se décadas de governos de direita e de esquerda empurrando os problemas sociais com a barriga. 

Protestos em Santiago no último dia 29 de outubro.
Protestos em Santiago no dia 29 de outubro de 2019. Foto: Shutterstock

Em 2019, o Chile era o país mais socialmente desigual da OCDE. Além disso, tinha um coeficiente de Gini de 0,45. Desta forma, era mais desigual do que a Argentina, El Salvador, Equador e o Uruguai.

Mas sua imagem, no exterior, era outra. 

O Chile, de certa forma, tem vários paralelos com o transatlântico Titanic. O navio, mesmo antes de fazer sua primeira (e derradeira) viagem, teve uma campanha de marketing que afirmava que o navio era um “modelo” para o toda a indústria naval. 

Os construtores afirmavam de pés juntos que ele não afundaria nunca. Além disso, a empresa White Star Line exibia o Titanic como um emblema de luxo. Sim, era. Mas apenas na parte reservada à elite, que tinha à sua disposição exuberantes e refinados camarotes. No entanto, a grande maioria dos passageiros, os pobres, iam espremidos como sardinhas nos convés inferiores. Pouca ventilação, poucos alimentos. Além disso, o Titanic não contava com um Plano B concreto para o cenário de um desastre, já que o navio tinha poucos botes salva-vidas.

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O Chile é uma espécie Titanic social sul-americano. Contou com muito marketing desde os anos 1990, conseguindo convencer boa parte dos vizinhos de que era um modelo a ser seguido (enquanto camuflava seus problemas sócio-econômicos).

No Brasil, abundaram os apologistas do estilo chileno de administrar o país e sua economia. Mas entre os anos 1980 e o fim da década passada, apesar da suposta prosperidade, centenas de milhares de profissionais brasileiros continuaram optando por trabalhar como encanadores e atendentes de lanchonete de fast-food nos Estados Unidos do que tentar um posto de engenheiro no “Eldorado” chileno, para onde migraram apenas um punhado.

Mutatis mutandis, os partidos governistas e opositores fizeram algo parecido ao que fez, em 1912, o capitão Edward Smith, comandante do Titanic, com o iceberg com o qual o transatlântico se chocou. Nos primeiros momentos, considerou que não era tão grave. Depois, demorou para emitir uma ordem da salvação dos passageiros. E, desorientado, perdeu valioso tempo dando ordens ambíguas. Resultado: Smith afundou com o navio.

Reciclagem e usos lúdicos

Se no plebiscito de meados do ano que vem (no qual o voto será obrigatório) os eleitores aprovarem a nova Carta Magna, os milhões de exemplares da Constituição pinochetista virarão matéria-prima para reciclagem. A revista The Clinic sugeriu, com ironia, algumas alternativas criativas para o destino do documento:

  • Usar a velha Constituição para nivelar a máquina de lavar roupa;
  • Como material inflamável para acender o fogo do churrasco de domingo;
  • Fazer uma experiência científica e verificar qual é o ponto de ignição da dita cuja; 
  • Outro teste científico: deixar dentro de uma bacia o exemplar mergulhado em algum refrigerante para ver se dissolve;
  • Picar o exemplar e usar como confete para arremessar no estádio durante um jogo;
  • Colocar uns elásticos e fazer uma máscara de Halloween com a capa;
  • Jogar basquete com as folhas na cesta de lixo;
  • Usar as folhas para fazer aviõezinhos ou barquinhos de papel. Ah, também existe a possibilidade de fazer origamis;- E, como última opção, The Clinic sugere anotar seu número de telefone na primeira página, deixar o exemplar apoiado no banco do ônibus e ver se algum dia alguém pega a velha e impopular Constituição, a abre e lhe telefona para devolver.
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