O edital de licitação das frequências para a instalação da rede 5G no Brasil, que vem sendo considerado o maior no mundo e um passo decisivo para a oferta da tecnologia na América Latina, já está em consulta pública. Somente na frequência de 3,5GHz, a faixa mais harmonizada globalmente, serão vendidos 400 MHz, o maior bloco destinado de uma única vez para a nova tecnologia.
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Uruguai é pioneiro no 5G na América Latina
Ericsson versus Nokia versus Huawei
Apesar de o decreto de cibersegurança publicado nesta semana trazer algumas regras que podem impactar a atuação de empresas como a Huawei, o Brasil se mantém aberto oficialmente a todos os interessados em participar do certame. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o maior interesse do país está em conseguir compromissos de investimento, e não exatamente no potencial arrecadatório do leilão.
A consulta pública do edital começou no último dia 17 de fevereiro e deveria durar 45 dias, mas já se espera que o prazo seja prorrogado. Trata-se da proposta que foi apresentada no Conselho Diretor da Anatel no início de fevereiro, após muitas discussões e análises. O documento traz a modelagem de licitação das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz e a lista de localidades e municípios elegíveis para compromissos 5G, entre outros regulamentos.
A tecnologia 5G precisa de um espectro de bandas baixas, médias e altas para atender uma variedade de usos (conexões e serviços), que vão da banda larga móvel melhorada (eMBB) até aplicações de Internet das Coisas (IoT) na indústria e na gestão das cidades. As bandas mais altas costumam desempenham melhor no quesito velocidade, mas as bandas sub-6GHz são mais apropriadas para ampliação de cobertura.
No início de fevereiro, o Ministério de Ciência Tecnologia Inovação e Comunicações (MCTIC) também divulgou a política pública para o 5G por meio de portaria, enfatizando a necessidade de proteção dos serviços de TV aberta por satélite (TVRO), que também ocupam a faixa de 3,5GHz.
“Tínhamos a expectativa de realizar o leilão neste trimestre, mas a matéria ficou 150 dias somente com o conselheiro relator, Vicente Aquino, o qual depois trouxe uma proposta que suscitou pedidos de vistas”, expicou Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel, ao LABS.
Após a consulta, cada contribuição será analisada individualmente. Na sequência, será proposta uma nova formatação a ser encaminhada mais uma vez para a Advocacia Geral da União, que devolve para a área técnica fazer os ajustes, e é escolhido um novo relator. Depois da aprovação do edital, ainda há o envio do plano de negócios para a precificação para o Tribunal de Contas da União (TCU), que tem 150 dias para se manifestar. Com todas essas etapas, o leilão deve ser efetivamente realizado no fim do ano.
Vamos privilegiar mais compromissos de investimentos do que um leilão arrecadatório. E qualquer informação acerca do valor a ser arrecadado é mera especulação
Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel.
Em recado indireto à pressão internacional, principalmente dos Estados Unidos, para que a Huawei seja barrada nas redes de 5G mundo afora, Morais disse que a Anatel descarta imposições de limitação da participação de fornecedores nas futuras redes. “Essa discussão não deve permear o edital das faixas de frequência porque não é o propósito a que eles se destina”, ressaltou Morais.
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Como será daqui para frente
Na faixa de 3,5GHz, serão oferecidos três blocos nacionais, sendo dois de 100 MHz e um de 80 MHz, e dois blocos regionais de 60 MHz, combinando áreas nobres com áreas menos rentáveis. Se não houver demanda para os blocos de 60 MHz, uma nova rodada oferecerá blocos de 40 MHz e 20 MHz, abertos a qualquer player, mas há o limite máximo de espectro de 140 MHz para a faixa de 3,5 GHz.
As obrigações para os blocos nacionais incluem a instalação de backhaul (rede metropolitana de acesso) em fibra em municípios sem essa infraestrutura. E no bloco para os pequenos provedores, o compromisso é o atendimento a municípios abaixo de 30 mil habitantes e de municípios sem 4G.
Na banda de 26 GHz, serão oferecidos um total de 3,2 GHz, divididos em três blocos regionais e cinco nacionais de 400 MHz. Na segunda rodada, serão dez blocos de 200 MHz (seis nacionais e quatro regionais). Para esta faixa, não haverá compromissos de cobertura. As bandas de 2,3 GHz (um bloco de 50 MHz e um de 40 MHz regionalizados) e de 700 MHz (dois blocos de 10 MHz), já têm um ecossistema em 4G e terão compromissos de cobertura nesta tecnologia.
“Eu não descartaria a entrada de novos players, sejam fundos de private equity ou outros grupos econômicos, com interesse em atuar como provedores de infraestrutura de rede para outras operadoras. Se o Brasil realizar este leilão até este ano, estará na vanguarda na América Latina”, diz Morais.
Uruguai é o pioneiro no 5G na América Latina
De acordo com dados da consultoria Ovum, no final de 2019, a tecnologia 5G contava com 5 milhões de assinaturas no mundo, com a previsão de chegar a 1,9 bilhão até 2024. Neste mesmo período, o número de conexões de IoT deve quadruplicar, de 1 bilhão para 4 bilhões de conexões. Na América Latina, dados da 5G Americas apontam que, durante 2019, foram lançadas cinco redes comerciais e realizados 30 testes de 5G.
Entre os cinco países da região que lançaram rede em 2019, o pioneiro foi o Uruguai. Em abril do ano passado, a operadora estatal Antel lançou a primeira rede 5G da região, com 800 MHz na banda de 28 GHz. Por ser uma rede estatal, não foi necessário um leilão, mas, caso a Unidad Reguladora de Servicios de Comunicaciones (URSEC) lance um edital, a operadora pagará o preço a ser fixado para a Claro e a Telefonica pelo uso da rede atual. Mas não há ainda prazo fixado para isso. A rede foi lançada nas cidades de Punta Del Leste e Maldonado e está prevista uma expansão para mais 12 cidades em 2020, com oferta de acesso fixo móvel e tecnologia da Nokia.
Em Porto Rico e nas Ilhas Virgens Americanas, o serviço foi lançado, em dezembro, na banda de 600 MHz. Ainda em dezembro, as operadoras em Trindade e Tobago e Suriname anunciaram o lançamento de redes 5G para serviços como acesso fixo sem fio (FWA), com tecnologia da Huawei. Em Aruba, a estatal Setar, começou a oferecer 5G como evolução de uma rede 4,5G fornecida pela Nokia.
A largada do 5G na América Latina
Nos próximos 18 meses, pelo menos quatro países, além do Brasil, pretendem alocar um espectro voltado para o 5G: Chile, Equador, México e Peru. A banda de 3,5 GHz será ofertada em todos estes leilões.
No Chile, onde atuam as operadoras Claro, Entel, Wom e Telefonica, a Secretaria de Comunicaciones (Subtel) colocou em consulta pública o edital de licitação das frequências de 3,5Ghz e 28 GHz. A data do leilão ainda será definida, mas a tendência é de que a concorrência resulte em mais obrigações de cobertura do que arrecadação propriamente dita.
No Peru, onde operam Entel, Claro, Telefonica e Vietel, o Organismo Supervisor de Inversión Privada em Telecomunicaciones já definiu a faixa de 3,5GHz como foco do leilão, e há discussões em torno da faixa de 39 GHz, a mesma adotada pela AT&T, nos Estados Unidos. O próximo passo é o lançamento da consulta pública do modelo para o 5G.
No Paraguai, também foi escolhida a faixa de 3,5GHz para viabilizar o 5G no país, mas lá não será necessária a realização de leilão. As operadoras já têm obrigação de fornecer a cobertura, e quem se interessar precisa apenas requisitar o espectro. A expectativa é de que as primeiras redes surjam este ano por parte da Tigo, Claro, Personal e a estatal Copaco.
No México, país sede da America Movil que detém 80% do mercado, a regulação está pronta e as operadoras já têm frequência de 3,5GHz para utilizar, herdada das redes wireless fixas Wimax. Além do 3,5GHz, também foram destinadas ao 5G as faixas de 600 MHz e de 26GHz. A consulta pública para estas frequências sairá este ano. Além da Claro e da AT&T, ainda se discute se será possível a operação da Altan, detentora de toda a banda de 700MHz no país, mas que atua no atacado oferecendo capacidade para operadoras virtuais MVNO.
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Na Colômbia, as faixas de 600 MHz, de 3,5GHz e de 26 GHz foram as escolhidas. Mas não há muita expectativa quanto à celeridade dos leilões, pois a faixa de 700 MHz foi destinada há quatro anos e só no ano passado foi licitada para o 4G.
Na Argentina, onde operam Telecom, Claro e Telefonica, não há previsão para leilões de frequência a curto prazo pelo Ente Nacional de Comunicaciones (Enacom). O governo de Alberto Fernández ainda precisa endereçar o assunto.
Ericsson versus Nokia versus Huawei
As principais fornecedoras de tecnologia 5G e que já atuam de alguma forma no mercado latino-americano estão, todas, de olho no leilão do Brasil. A disputa para conquistar as operadoras no país é acirrada.
“Realizamos testes em todos os países na região e no Brasil fizemos experimentos com todas as operadoras. Com a Claro, fizemos exibição holográfica do Lucas Lima remotamente tocando com a banda no Allianz Parque para demonstrar a baixa latência (maior qualidade da conexão). Uma das maiores aplicações (desse tipo de uso com o 5G) é com telemedicina e educação. Com a Vivo, fizemos ultrassom à distância e uma aula de cirurgia remota”, enumera Eduardo Ricotta, presidente da Ericsson. A empresa tem 85 contratos e cerca de 30 redes comerciais no mundo.
“Na América Latina não temos contratos porque não há frequência disponível ou espectro sobrando para compartilhar com 5G”, justifica Ricotta. Ele destaca, por outro lado, o projeto de compartilhamento de espectro desenvolvido para a Claro, usando a tecnologia Ericsson Spectrum Sharing. Com ele, não é mais necessário ter espectro dedicado por tecnologia. “Como ninguém tem frequência sobrando de 4G, tem de esperar as frequências de 5G. Acredito que os primeiros equipamentos serão instalados este ano e as redes entram em operação no início de 2021”, projeta Ricotta.
Em janeiro, a Nokia anunciou ter alcançado 63 contratos comerciais de 5G em todo o mundo, com 18 redes ativas e mais de 100 acordos de 5G. Wilson Cardoso, CTO da Nokia, destaca que quase todos os países da América Latina adotaram as faixas de 3,5Ghz, de 26 GHz e de 28 GHz como base, o que garante um ecossistema e escala de terminais para a região.
“O serviço de banda larga é mais do mesmo com maior velocidade. O grande impacto virá com o aumento de competitividade dos países em verticais como óleo e gás, mineração e agro. Em 2019, tivemos as primeiras minas conectadas no Chile e no Peru; na Colômbia, a EcoPetro também adotou redes LTE. Todas devem migrar para o 5G quando as redes estiverem disponíveis”, enumera Cardoso.
Em seu relatório Global Industry Vision, a Huawei, por sua vez, destaca que até 2025, 58% da população mundial terá cobertura 5G. A fabricante chinesa já firmou 60 contratos comerciais de 5G e enviou 150.000 estações base para mercados ao redor do mundo. No Brasil, a empresa fez testes com a Vivo, em julho 2018; com Claro, em outubro 2018; com a Oi em maço de 2019; e com a TIM em maio de 2019.
Segundo a empresa, a chegada do 5G no país tem potencial para mexer com negócios relacionados principalmente à banda larga móvel em smartphones, internet residencial e aplicações B2B em geral.
