- O open banking brasileiro é parte da “Agenda #BC”, uma pauta de trabalho do Banco Central;
- A gestão centralizada do BC e a criação de um padrão de comunicação via APIs (application programming interface) são os grandes diferenciais em comparação com o modelo adotado em outros países;
- A participação obrigatória dos grandes bancos também é fator determinante para o sucesso da proposta.
Na quinta-feira, o Banco Central publicou uma nova resolução alterando levemente o cronograma de implantação do open banking. A mudança ocorreu após o Conselho Monetário Nacional decidir que é competência da autoridade monetária definir os prazos para a implantação do programa.
Ao todo, o open banking tem quatro fases de implantação no Brasil. A primeira fase, iniciada em fevereiro deste ano, prevê a adesão compulsória das instituição financeiras e o compartilhamento de informações padronizadas de produtos e serviços bancários entre elas. Nesta fase, nenhum dado de cliente é compartilhado.
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A segunda fase começa no próximo dia 15 de julho. É a partir dela que o cliente terá uma participação mais ativa e poderá autorizar o compartilhamento de seus dados e informações financeiras entre instituições.
A terceira fase, que começa em 30 de agosto agosto, é uma das que sofreram alteração nesta semana. É nesta fase que os consumidores passam a ter acesso a serviços como pagamentos e propostas de crédito para além dos canais das instituições financeiras. Mas nem todos os serviços estarão disponíveis.
Com a alteração do BC, neste ano, apenas as transferências via PIX estarão disponíveis nesse esquema de integração do open banking. A iniciação de pagamentos via outros métodos (boletos, débitos em conta, por exemplo) terá prazos específicos ainda não definidos pela autoridade monetária.
A oferta digital de crédito por correspondentes digitais, que também faria parte da terceira fase do programa, foi adiada para 30 de março. Isso ocorreu porque é preciso ajustar a regulamentação vigente relacionada ao serviço.
O início da quarta e última fase, batizada de open finance prevista para 15 de dezembro deste ano, está mantida, mas também ocorrerá em etapas. Os bancos poderão oferecer produtos de investimento, seguro e câmbio a clientes de outras instituições ainda neste ano. Mas os clientes só poderão compartilhar seus dados com esses bancos, como forma de conseguirem melhores condições, a partir de 31 de maio de 2022.
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O open banking no Brasil
O open banking brasileiro é parte da “Agenda #BC”, uma pauta de trabalho do Banco Central centrada na evolução tecnológica para desenvolver e fortalecer eficiência do sistema financeiro, a modernização das leis que regem esse sistema, a competitividade e a transparência. Nesse sentido, o open banking brasileiro mira mais adiante, o open finance.
Embora a agenda regulatória do open banking seja uma tendência global, o desenho do open banking e a estratégia de implementação mudam em cada país. No Brasil, a gestão centralizada do Banco Central e a criação de um padrão de comunicação via APIs (application programming interface) são os grandes diferenciais em comparação com o modelo adotado em outros países.
A participação obrigatória dos grandes bancos também é fator determinante para o sucesso da proposta. Em um mercado muito concentrado, se os bancos tradicionais não participassem, o open banking dificilmente emplacaria uma vez que essas instituições detêm um volume gigantesco de dados financeiros e a maior fatia de usuários.
O open banking trará vantagens competitivas não apenas para bancos, bancos digitais e fintechs, mas também para as gigantes do varejo, cuja penetração em um país de proporções continentais como o Brasil é um capital valioso.
