O governo estuda isentar estrangeiros que investem em títulos privados do pagamento de imposto de renda sobre seus ganhos de capital, disse o Ministério da Economia à Reuters nesta quarta-feira, em um esforço para reduzir os custos de financiamento para empresas locais em meio ao aumento da taxa de juros.
Segundo o ministério, a iniciativa visa “ampliar o acesso de empresas brasileiras a capital estrangeiro”, alinhando o tratamento tributário dado a esses instrumentos de dívida ao mesmo já aplicado a instrumentos de renda variável.
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Atualmente, investidores estrangeiros pagam imposto de 15% sobre ganhos de capital em títulos emitidos por empresas, mas estão isentos do imposto para investimentos no mercado de ações brasileiro e na dívida pública. Os brasileiros pagam de 15% a 22,5% de alíquota de imposto de renda sobre retornos de títulos privados, dependendo do prazo de resgate.
Duas autoridades do ministério, que falaram sob condição de anonimato, uma vez que a mudança ainda está sob análise, disseram que uma medida provisória nesse sentido está sendo desenhada como parte de uma “minirreforma do mercado de capitais”, o que foi confirmado por duas outras fontes da pasta. A MP teria que ser aprovada pelo Congresso para a isenção se tornar permanente.
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Ao abrir as portas para mais investimentos estrangeiros no mercado de capitais brasileiro, o governo espera atrair dólares e fortalecer o real, o que ajudaria a aliviar a inflação de dois dígitos.
O real já se valorizou mais de 7% em relação ao dólar neste ano, impulsionado por uma entrada de fluxo financeiro de pouco mais de US$ 10 bilhões.
Em 2006, o Brasil isentou estrangeiros do IR sobre seus investimentos em títulos públicos, ajudando o governo a alongar o prazo de sua dívida soberana, investida que também aumentou a entrada de recursos financeiros no país.
Estudos iniciais da Receita Federal mostram um impacto pequeno na arrecadação de uma isenção semelhante em títulos privados, disse uma fonte, dada a limitada participação estrangeira na dívida corporativa no país.
Um segunda fonte disse que a mudança tributária se aplicaria à dívida local emitida por empresas não financeiras, um mercado de cerca de R$ 1 trilhão, segundo dados do Banco Central, com cerca de 2,7% desse total atualmente na mão de investidores estrangeiros.
