- Na última semana, o governo colombiano publicou um decreto que autoriza todas as instituições reguladas e que costumam trabalhar com microcrédito a conceder empréstimos de até quatro salários mínimos a pessoas sem histórico de crédito;
- A ideia é aumentar a inclusão financeira de adultos, hoje em 83,3% no país.
A Colômbia quer acelerar a inclusão financeira da população, hoje em 83,3%, segundo o programa Banca de las Oportunidades, vinculado ao banco público de fomento ao empreendedorismo Balcondex. Isso significa que quase 29 milhões dos 35 milhões de colombianos adultos dispõem de algum produto financeiro no país. Mas a Colômbia quer além disso.
Na última semana, segundo o jornal La República, o Ministério da Fazenda e Crédito Público (MinHacienda) e a Superintendência Financeira do país publicaram o Decreto 222. Ele autoriza todas as instituições reguladas e que costumam trabalhar com microcrédito, como cooperativas, sociedades de crédito e fintechs, a conceder empréstimos de até quatro salários mínimos (algo em torno de 3,51 milhões de pesos colombiano, ou pouco mais de R$ 4,5 mil) a pessoas sem histórico de crédito e a taxas de juros mais baixas do que as do mercado paralelo e ilegal existente no país.
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No mercado ilegal, nascidos décadas atrás em cidades como Medellín, grupos criminosos e agiotas chegam a cobrar mais de 10% de juros ao dia por empréstimos chamados de “gota a gota” ou “pago diario”. Esse mercado vive da chantagem de comunidades pobres, sem acesso a serviços financeiros, e já se expandiu para outros países da América Latina, como Argentina e Chile, segundo informações da rede de notícias BBC.
Com o novo decreto, o governo colombiano espera, também combater esse tipo de prática criminosa.
O microcrédito autorizado pelo novo decreto é destinado, principalmente, a comerciantes, profissionais autônomos e pequenos empreendedores formais ou informais sem histórico de crédito e que precisam de recursos para crescer e gerar renda nas comunidades e cidades mais pobres da Colômbia.
No Brasil, como comparação, os programas de microcrédito de entidades públicas e privadas geralmente concedem empréstimos de até R$ 15 mil para esse tipo de público-alvo, que por aqui vai do empreendedor formal ou MEI e pequeno empresário.
As entidades de crédito que oferecerem esse tipo de microcrédito na Colômbia poderão usar outros mecanismos de avaliação de crédito, que não o tradicional, como, por exemplo, a análise de compras realizadas em supermercados e de gastos com telefone, internet e plataformas digitais.
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Pelo novo decreto, os colombianos que se encaixam no perfil descrito acima também poderão depositar até oito salários mínimos numa conta, e movimentá-la por um ou dois instrumentos previamente definidos: pessoalmente, com um documento de identidade; ou remotamente, por meio de códigos enviados por serviço de mensagem.
Para estes casos, os clientes poderão fazer dois saques e uma consulta de saldo ao mês sem a cobrança de tarifa. Para além disso, a entidade financeira terá de informar claramente se está cobrando alguma taxa ou não.
