Economia

Lasso propõe reformas econômica e trabalhista para reativar economia do Equador

Dívida pública do país já toma 63% do PIB e a pobreza atinge 32% da população. Reformas teriam de passar pela Assembleia Nacional, onde Lasso não tem maioria

Presidente equatoriano Guilhermo Lasso, durante discurso na 76ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, setembro de 2021. Foto: Spencer Platt/Pool via REUTERS
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  • Desde os últimos anos do governo de Rafael Correa, o país tem uma dívida externa crescente, que foi agravada ainda mais sob a presidência de Lenin Moreno. A dívida pública equatoriana agora é de US$ 63 bilhões, o equivalente a 63% do PIB;
  • Lasso precisa de dinheiro, mas sabe que não pode arriscar aumentar os impostos neste momento delicado;
  • As reformas propostas, segundo ele, buscam estimular diferentes tipos de jornada de trabalho e revisar o imposto de renda, principalmente para mais ricos e empresas.

O presidente equatoriano Guillermo Lasso, eleito este ano, propôs novas regulamentações trabalhistas e uma reforma tributária visando cerca de US$ 700 milhões em novas receitas como parte de um amplo plano de crescimento econômico que exigirá a aprovação de um legislativo cético.

A economia do país exportador de petróleo tem lutado por anos com os preços baixos do produto. O PIB do Equador caiu 7,8% no ano passado e deve crescer apenas 3% este ano. A pobreza aumentou de 25% em 2019 para 32% atualmente (quase metade dessas pessoas estão em extrema pobreza) e a pandemia deixou 5,8 milhões de pessoas sem empregos.

Desde os últimos anos do governo de Rafael Correa, o país tem uma dívida externa crescente, que foi agravada ainda mais sob a presidência de Lenin Moreno. A dívida pública equatoriana agora é de US$ 63 bilhões, o equivalente a 63% do PIB.

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Lasso precisa de dinheiro, mas sabe que não pode arriscar aumentar os impostos neste momento delicado. Ele renegociou um contrato de financiamento de US$ 6,5 bilhões feito com o Fundo Monetário Internacional no ano passado. Pouco antes disso, em junho, um mês após sua posse, a administração de Lasso também garantiu US$ 550 milhões de várias organizações multilaterais para financiar vacinas contra a COVID-19.

O problema é que as reformas trabalhista e tributária terão de ser aprovadas pela Assembleia Nacional, onde o partido de Lasso não tem maioria. Os parlamentares já pediram à administração de Lasso para fazer alterações no orçamento proposto para 2021.

“A proposta que hoje deixo em suas mãos é de caráter econômico urgente e inadiável”, disse Lasso ao entregar ao legislativo o plano batizado de “Criando Oportunidades”. “O que estamos apresentando é razoável”, disse ele.

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A nova regulamentação trabalhista, segundo o plano, busca estimular o teletrabalho e permitir que a jornada seja distribuída de maneiras diferente. Os sindicatos reclamaram que as mudanças poderiam prejudicar os direitos dos trabalhadores, gerando precarização, o que Lasso nega.

O plano também visa um aumento nas deduções do imposto de renda para os cidadãos que ganham mais de US$ 24.000 anuais, o que Lasso diz que afetaria 3,5% da população economicamente ativa. Ele também propões a criação de um imposto de dois anos para pessoas com mais de US$ 500.000 em ativos e um imposto único para empresas com mais de US$ 1 milhão em ativos que tiveram lucro em 2020.

(Traduzido e co-escrito por LABS)