- Desde os últimos anos do governo de Rafael Correa, o país tem uma dívida externa crescente, que foi agravada ainda mais sob a presidência de Lenin Moreno. A dívida pública equatoriana agora é de US$ 63 bilhões, o equivalente a 63% do PIB;
- Lasso precisa de dinheiro, mas sabe que não pode arriscar aumentar os impostos neste momento delicado;
- As reformas propostas, segundo ele, buscam estimular diferentes tipos de jornada de trabalho e revisar o imposto de renda, principalmente para mais ricos e empresas.
O presidente equatoriano Guillermo Lasso, eleito este ano, propôs novas regulamentações trabalhistas e uma reforma tributária visando cerca de US$ 700 milhões em novas receitas como parte de um amplo plano de crescimento econômico que exigirá a aprovação de um legislativo cético.
A economia do país exportador de petróleo tem lutado por anos com os preços baixos do produto. O PIB do Equador caiu 7,8% no ano passado e deve crescer apenas 3% este ano. A pobreza aumentou de 25% em 2019 para 32% atualmente (quase metade dessas pessoas estão em extrema pobreza) e a pandemia deixou 5,8 milhões de pessoas sem empregos.
Desde os últimos anos do governo de Rafael Correa, o país tem uma dívida externa crescente, que foi agravada ainda mais sob a presidência de Lenin Moreno. A dívida pública equatoriana agora é de US$ 63 bilhões, o equivalente a 63% do PIB.
Lasso precisa de dinheiro, mas sabe que não pode arriscar aumentar os impostos neste momento delicado. Ele renegociou um contrato de financiamento de US$ 6,5 bilhões feito com o Fundo Monetário Internacional no ano passado. Pouco antes disso, em junho, um mês após sua posse, a administração de Lasso também garantiu US$ 550 milhões de várias organizações multilaterais para financiar vacinas contra a COVID-19.
O problema é que as reformas trabalhista e tributária terão de ser aprovadas pela Assembleia Nacional, onde o partido de Lasso não tem maioria. Os parlamentares já pediram à administração de Lasso para fazer alterações no orçamento proposto para 2021.
“A proposta que hoje deixo em suas mãos é de caráter econômico urgente e inadiável”, disse Lasso ao entregar ao legislativo o plano batizado de “Criando Oportunidades”. “O que estamos apresentando é razoável”, disse ele.
A nova regulamentação trabalhista, segundo o plano, busca estimular o teletrabalho e permitir que a jornada seja distribuída de maneiras diferente. Os sindicatos reclamaram que as mudanças poderiam prejudicar os direitos dos trabalhadores, gerando precarização, o que Lasso nega.
O plano também visa um aumento nas deduções do imposto de renda para os cidadãos que ganham mais de US$ 24.000 anuais, o que Lasso diz que afetaria 3,5% da população economicamente ativa. Ele também propões a criação de um imposto de dois anos para pessoas com mais de US$ 500.000 em ativos e um imposto único para empresas com mais de US$ 1 milhão em ativos que tiveram lucro em 2020.
(Traduzido e co-escrito por LABS)
