- Antes disso, as empresas estrangeiras podiam entrar em processos licitatórios desde que tivessem uma empresa brasileira como parceira na disputa;
- Com a mudança, essa exigência de parceria com uma organização nacional só será feita se a empresa estrangeira efetivamente vencer a licitação.
O governo brasileiro está mudando as regras para a participação de companhias estrangeiras em licitações (processo pelo qual o governo brasileiro abre concorrência pública para a contratação de produtos e serviços).
Uma nova normativa foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União pela Secretaria de Gestão, subordinada à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, alterando as regras do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), no âmbito do Poder Executivo Federal.
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Segundo o jornal Valor Econômico, a principal mudança da nova normativa é que empresas estrangeiros poderá participação das licitações de maneira direta, sem uma representante nacional. O objetivo do governo federal com a medida é atrair novos fornecedores internacionais.
Antes disso, as empresas estrangeiras podiam entrar em processos licitatórios desde que tivessem uma empresa brasileira como parceira na disputa. Com a mudança, essa exigência de parceria com uma organização nacional só será feita se a empresa estrangeira efetivamente vencer a licitação.
