- A consulta pública vai até 31 de janeiro de 2020;
- Os dois assuntos são parte da Agenda BC# da instituição, que busca a modernização do setor bancário e financeiro no país.
O Banco Central abriu na quinta-feira (28) uma consulta pública para discutir, até 31 de janeiro de 2020, a implementação do open banking, um sistema financeiro aberto que permite que instituições troquem, com autorização prévia, dados dos clientes entre si via APIs e normas específicas, e também do sandbox regulatório, que, na prática, trará menos regras para testar novos negócios, produtos e serviços no setor de finanças. Os dois assuntos são parte da Agenda BC# da instituição, que busca a modernização do setor bancário e financeiro no país.
Tanto no caso do open banking, quanto no caso do sandbox regulatório, o ponto de partida para o Brasil é a experiência britânica nessas duas áreas.
Pelo conceito do open banking, os dados financeiros pertencem ao cliente, que pode escolher compartilhá-los com qualquer instituição financeira, para que ela ofereça a ele serviços mais baratos e melhores. Bancos tradicionais, digitais e fintechs poderão oferecer toda uma gama de produtos e serviços não só aos seus próprios clientes, mas aos clientes das outras instituições, de pagamentos instantâneos a crédito pessoal mais barato devido a uma avaliação de perfil mais profunda e ágil.
Todo o protocolo a ser seguido em todo esse processo, tanto do ponto de vista estrutural quanto do ponto de vista normativo, é o que está em discussão agora no Brasil.
Já o sandbox é um conjunto de normas mais simples e com um menor nível de supervisão dos reguladores que permite que empresas desenvolvam e testem um modelo de negócio, produto ou serviço inovador.
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A definição do sandbox pretende abarcar tanto os projetos desenvolvidos por startups, fintechs e empreendedores em geral, quanto os projetos desenvolvidos por grandes empresas já estabelecidas em seus mercados.
No Reino Unido, que servirá de base para o modelo de sandbox brasileiro, o sandbox acontece por ciclos ou grupos de participantes específicos (cohorts, no termo em inglês), promovidos pela Financial Conduct Authority (FCA).
A iniciativa já está no 5º ciclo por lá. Nesse modelo, as propostas a serem testadas pelas empresas poderão ter uma duração de um ano. Ao final desse prazo, a empresa terá três opções: receber uma licença definitiva; encerrar o projeto, se ele se mostrar inviável; ou pleitear a prorrogação dos testes por mais um ano, se assim a CVM considerar necessário.
