- Entre as novidades, estará a possibilidade de os clientes estabelecerem limites transacionais diferentes no PIX para o dia e para a noite;
- Também poderão cadastrar contas habilitadas a receber transferências acima dos limites mais baixos estabelecidos para todas as demais transações;
- O BC também divulgou uma série de exigências para as instituições referentes à marcação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de contas suspeitas, buscando aumentar a consulta e o acesso a esses dados para coibir crimes.
O Banco Central divulgou nesta sexta-feira novas regras de segurança para o PIX, que são também aplicáveis a outros meios de pagamento, como pagamentos com cartões pré-pagos, de débito e TEDs, incluindo o estabelecimento de um limite de R$ 1 mil para operações entre pessoas físicas no período das 20h às 6h. Os clientes, porém, podem requisitar o aumento desses limites.
Também nesse período da noite e madrugada, instituições financeiras não poderão acolher TEDs de diferentes titularidades entre pessoas físicas e mEIs, com exceção que ordens de transferência agendadas.
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Entre as medidas, também está sendo fixado um prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para as instituições efetivarem pedido feito pelos clientes de aumento dos limites de transação. Os clientes também poderão estabelecer limites transacionais diferentes no PIX para o dia e para a noite. Também poderão cadastrar contas habilitadas a receber transferências acima dos limites mais baixos estabelecidos para todas as demais transações.
O anúncio vem após uma série de notícias a respeito do crescimento de crimes, incluindo sequestros relâmpagos, após o advento do PIX, que permite transferências imediatas feitas nos sete dias da semana e a qualquer horário.
O BC ainda não informou imediatamente quando as mudanças passarão a valer. Em coletiva de imprensa feita na tarde desta sexta-feira, João Manoel Pinho de Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, disse que as regras devem entrar em vigor “em algumas semanas”.
De acordo com o BC, os participantes do PIX poderão reter uma transação por 30 minutos durante o dia ou 1 hora durante a noite para análise de risco, com o devido alerta ao cliente.
O BC também divulgou uma série de exigências para as instituições referentes à marcação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de contas suspeitas, buscando aumentar a consulta e o acesso a esses dados para coibir crimes.
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Em outra frente, o BC informou que as instituições deverão compartilhar “tempestivamente” as informações sobre transações suspeitas com autoridades de segurança pública.
Mello disse que nenhum das medidas gera mais burocracias para instituições ou mesmo desestimula a adoção dos pagamentos eletrônicos pelos brasileiros.
Ele disse que a média de operações suspeitas de fraude no PIX vem caindo, passando de duas a cada 100 mil em março de 2021, para meia transação para cada 100 mil. Mello também salientou que o limite de R$ 1 mil foi adotado porque 90% das transações via PIX são iguais ou menores que R$ 500.
Como é hoje o limite no PIX
- Período diurno: limite da TED como referência;
- Período noturno: limite do cartão de débito como referência;
- Clientes podem reduzir ou aumentar seu limite, pelo app, com efeitos imediatos (redução), ou entre 1 hora e o dia útil seguinte (aumento).
Como será o limite no PIX
- Período diurno: limite do TED como referência;
- Período noturno: R$ 1 mil;
- Clientes poderão. pelo app. reduzir ou aumentar seus limites, diurno e noturno, que poderão ser diferentes, com efeito imediato ou entre 24 e 48 horas após a solicitação.
