Economia

PIX terá mecanismo para devolução em caso de fraude ou falha

O mecanismo deve começar a funcionar em 16 de novembro e vai permitir que a devolução seja iniciada pela instituição do recebedor, do pagador ou por iniciativa dos usuários

Reuters

08.jun.2021 17:22

O Banco Central (BC) informou que a partir de novembro o PIX terá um mecanismo de devolução de valores em casos nos quais haja fundada suspeita de fraude ou em casos de falha operacional no sistema das instituições que realizam a transação.

Segundo a instituição, a devolução poderá ser iniciada pela instituição do usuário recebedor, por iniciativa própria, ou por solicitação da instituição do usuário pagador. A previsão é de que o mecanismo entre operação no dia 16 de novembro, quando o PIX completará um ano desde seu lançamento.

Desde que foi lançado, o PIX já permitia que o usuário recebedor devolvesse, total ou parcialmente, os valores de uma transação, mas a devolução não pode ser iniciada pela instituição do usuário recebedor. Ou seja, atualmente, em caso de falha ou fraude, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos bilaterais.

Isso, de acordo com o BC, dificulta o processo e aumenta o tempo necessário para resolução do caso. “O estabelecimento do mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade dos usuários reaverem os valores nos casos de fraude.”

Segundo o BC, caso haja uma devolução realizada por meio do mecanismo especial, a instituição que a efetuar deverá notificar o usuário em relação ao débito na conta. A transação também constará no extrato das movimentações.