Economia

Regras fiscais brasileiras geram superávit fiscal expressivo e provocam a ira dos candidatos à presidência

Os fortes preços das commodities e a recuperação do mercado de trabalho formal ajudaram a melhorar as finanças públicas do Brasil, mas o superávit primário do setor público também leva ao debate dos candidatos presidenciais sobre a revisão das regras fiscais do país

Regras fiscais brasileiras geram superávit fiscal expressivo, e a ira dos candidatos
Foto: REUTERS/Paulo Whitaker
Read in english

Os fortes preços das commodities e a recuperação do mercado de trabalho formal ajudaram a melhorar as finanças públicas do Brasil, dizem analistas, aliviando preocupações com a saúde fiscal de curto prazo do país e contribuindo para a atração de fluxos de capitais estrangeiros.

Mas o impressionante superávit primário do setor público também está fornecendo argumentos a candidatos presidenciais de esquerda e direita que desejam revisar as regras fiscais do país após a eleição de outubro.

O presidente Jair Bolsonaro e seu principal adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criticaram a regra constitucional do teto de gastos que tem sido fundamental para sustentar as finanças públicas desde a profunda recessão de 2015-2016.

LEIA TAMBÉM: Dívida para crescer: empreendedores brasileiros começam a se encantar pelo venture debt

Sem o teto, que limita o crescimento dos gastos federais à variação da inflação, o Brasil poderá em breve iniciar um novo capítulo em sua novela econômica.

“Com a regra do teto fica fácil prever o comportamento da dívida”, disse Luciano Sobral, economista-chefe da Neo Investimentos. “Mas ninguém acha que o teto vai sobreviver no ano que vem, seja com Lula seja com Bolsonaro. Não sabemos o que vai entrar no lugar.”

A receita do governo federal subiu 26% no primeiro trimestre – quase 15% acima da inflação – o que ajudou a elevar o superávit primário do setor público para 1,4% do PIB nos 12 meses até fevereiro, segundo dados do banco central divulgados na semana passada.

Em vez de comemorar as finanças robustas, Bolsonaro atacou as regras que mantinham o “excesso de arrecadação” fora de seu alcance.

“Você não pode usar um centavo disso na infraestrutura dado a emenda constitucional do teto lá atrás”, disse Bolsonaro em entrevista de rádio no mês passado. “Isso daí muita gente discute que tem que ser alterado alguma coisa; a gente vai deixar para o futuro, depois das eleições, discutir essa questão.”

LEIA TAMBÉM: SMU se prepara para lançar plataforma que cria mercado secundário de crowdfunding

Seu rival Lula, que lidera as pesquisas, também não esconde intenção de mexer no teto de gastos, dizendo que sua prioridade é a redução da pobreza em vez de metas fiscais.

Até agora, os investidores têm se mostrado otimistas com o risco de mudanças na política fiscal, encarando o Brasil como uma aposta ainda relativamente segura em meio à guerra na Ucrânia e à nova onda de Covid-19 que abala a China.

As entradas líquidas de capital para portfólio no Brasil totalizaram 5 bilhões de dólares nos primeiros três meses deste ano, ajudando a fortalecer a moeda brasileira em quase 10% em relação ao dólar no acumulado do ano, mesmo após uma recente depreciação.

A experiência de cinco anos do Brasil com um teto de gastos mostra que a regra tem sido fundamental para uma melhor posição fiscal, disse Rafaela Vitória, economista-chefe do Banco Inter.

LEIA TAMBÉM: Fintechs brasileiras já geram mais de 100 mil empregos

Ela observou que, como tem ocorrido este ano, o último surto de inflação de dois dígitos do país, no final de 2015, também ajudou a aumentar receita do governo, mas que naquele momento, quando não havia ainda o teto, esse crescimento foi mais do que compensado pela escalada dos gastos.

“O aspecto quantitativo melhorou. Podemos criticar o qualitativo, a forma como essas despesas estão sendo contidas. A reforma administrativa e mais investimentos seriam muito mais adequados”, afirmou.

A inflação alta está alavancando as receitas, mas também há uma melhora estrutural em curso, frisou Vitória, que ressaltou a leve expansão econômica, os resultados robustos das empresas de commodities após a redução de seu endividamento e o crescimento do emprego formal, na esteira da recuperação tardia da atividade de serviços.

Autoridades do governo dizem que o Brasil também fez sua lição de casa com uma reforma trabalhista e novas regras para investimentos em infraestrutura, impulsionando o crescimento econômico e ajudando a superar as projeções fiscais.

Em sua última apresentação pública, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, destacou que a receita tributária continua com desempenho significativo em 2022 após um crescimento recorrente em 2021.

LEIA TAMBÉM: O fantasma (histórico) da inflação volta para assombrar o crescimento da América Latina em 2022

Segundo cálculos do BC, do aumento de 31% da receita nominal observado no ano passado, apenas 7 pontos são resultado de fatores não recorrentes.

Adolfo Sachsida, assessor especial do ministro da Economia, disse que economistas privados subestimaram a receita do governo nos últimos 20 meses consecutivos.

“O mercado está subestimando a força das reformas microeconômicas que fizemos”, disse. “Claro que também temos preocupações, mas convido a todos a olharem para os números. Os dados são claros, nossa melhora fiscal não é uma questão de opinião”, acrescentou.

Mas os dados pouco fizeram para mudar a opinião de Bolsonaro ou Lula quando se trata do arcabouço fiscal do Brasil no próximo ano.