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BC autoriza Facebook como iniciador de pagamentos; re-lançamento do WhatsApp Pay está próximo

BC também autorizou os arranjos de transferências pela Visa e Mastercard. Solução com negócios via Cielo ainda espera sinal verde

LABS e Reuters

30.mar.2021 20:54
ATUALIZADO EM 31.mar.2021 17:25

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A autoridade monetária explicou que as autorizações não incluem os pleitos de Visa e Mastercard para funcionamento dos arranjos de compra vinculados ao Programa Facebook Pay, que seguem em análise;
Em nota enviada ao LABS, o WhatsApp disse que está comprometido com os preparativos finais para “disponibilizar a funcionalidade de pagamentos do WhatsApp no Brasil o mais rápido possível”.

Na terça-feira, o Banco Central concedeu licença de iniciador de pagamentos ao Facebook Pagamentos Brasil, subsidiária da empresa no país. Ao mesmo tempo, o Banco Central autorizou dois “arranjos de pagamentos domésticos classificados para transferências”, estabelecidos pela Visa e Mastercard. Essas autorizações estão relacionadas ao uso do WhatsApp para iniciar transferências de fundos entre titulares de cartões Visa e MasterCard no programa Facebook Pay. Em outras palavras, o (re)lançamento do WhatsApp Pay está mais perto. O Brasil é o segundo maior mercado do app, onde estima-se que tenha mais de 220 milhões de usuários.

A autoridade monetária explicou que as autorizações não incluem os pleitos de Visa e Mastercard para funcionamento dos arranjos de compra vinculados ao Programa Facebook Pay, que seguem em análise. Isso quer dizer que o arranjo funcionará só para transferências entre pessoas, e não para compras de empresas.

Em nota enviada ao LABS, o WhatsApp disse que está comprometido com os preparativos finais para “disponibilizar a funcionalidade de pagamentos do WhatsApp no Brasil o mais rápido possível”.

Ao LABS, a Visa explicou que “os pagamentos via WhatsApp contam com os recursos das soluções Visa Direct, que fornece transferências rápidas por meio da rede global da Visa, e de segurança Visa Cloud Token, que protege e remove informações confidenciais, convertendo os dados em tokens e armazenando-os com segurança.”

“O BC acredita que as autorizações concedidas poderão abrir novas perspectivas de redução de custos para os usuários de serviços de pagamentos”, afirmou o BC em nota.

Já segundo o presidente da Mastercard Brasil e Cone Sul, João Pedro Paro Neto, as transferências de recursos por meio do WhatsApp devem começar a funcionar no Brasil nas próximas semanas. Paro Neto evitou fazer projeções sobre a velocidade de adoção do WhatsApp para transferências, mas disse que duas características do modelo devem torná-lo competitivo: os mecanismos de prevenção a fraudes e a possibilidade de estorno das transações, o que não existe no PIX. “E tem também a conveniência de fazer as transações sem ter que entrar em outro aplicativo”, disse o executivo.

A “novela” do WhatsApp Pay no Brasil

O WhatsApp Pay foi lançado no dia 15 de junho de 2020 no Brasil, o primeiro mercado a testar a novidade. O serviço, porém, foi suspenso dias depois pelo Banco Central e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O recurso usaria o Facebook Pay, o serviço de pagamentos que o Facebook, dono do WhatsApp, lançou em 2019, e forneceria uma maneira de fazer pagamentos no aplicativo da empresa. Na ocasião, Banco do Brasil, Nubank, Sicredi e Cielo foram anunciados como parceiros do serviço.

Também na época, o serviço exigia contas em banco dos usuários e dependia da Cielo para o processamento das transações. As pessoas físicas não pagariam nada para fazer transferências umas paras as outras. Já as empresas pagariam 3.99% de cada transação – taxa considerada alta pelo mercado, já que hoje uma operação de débito custa em média 0,90%, e uma operação de crédito 1,7%, no país. Gradualmente, mais bancos e outros parceiros seriam adicionados ao esquema.

Em julho do ano passado, porém, Visa e Mastercard entraram com pedido de modelo de “transferência” no Banco Central. Isso significa que o WhatsApp operaria como um iniciador – a licença concedida hoje – e geraria tokens, mas não processaria transações; isso ficaria a cargo dos parceiros de aplicativos, como a Cielo, que enviam esses tokens para Visa e Mastercard.

Não está claro se as taxas ventiladas em junho continuarão as mesmas com o relançamento do serviço.

A Cielo, maior empresa de pagamentos do país, saudou a decisão do BC, afirmando que ela “promoverá a inclusão de uma grande quantidade de brasileiros em meios de pagamento”, mas ressalvou que aguarda a aprovação para o arranjo chamado P2M, que permite o pagamento com cartão de crédito.

Essa funcionalidade, dentro do acordo, será abrigada pelo Facebook Pay. Diferente das transferências de recursos entre contas, o pagamento com cartão de crédito envolve a inclusão de uma série de dados adicionais dos lojistas, como o chamado domicílio bancário, informação relevante para empresas de pagamentos, que podem usá-los para estratégias comerciais.

Atualmente, o acordo para uso do Facebook Pay tem apenas a Cielo como adquirente e, segundo executivos do mercado, o BC quer que outras empresas do setor participem desse arranjo antes de autorizar o funcionamento.

Em novembro do ano passado, o WhatsApp iniciou seu serviço de pagamentos na Índia depois de receber a aprovação do principal processador de pagamentos do país para implantar o sistema.

Antes disso, o WhatsApp, que tem a Índia como seu maior mercado com mais de 400 milhões de usuários, operava um serviço de pagamentos ponto a ponto com usuários limitados há mais de dois anos, aguardando aprovações regulatórias. Para habilitar o serviço, a empresa fez parceria com cinco bancos indianos, incluindo o State Bank of India e o Jio Payments Bank.

Na América Latina, sabe-se que a empresa também espera a autorização do Banxico, o Banco Central do México, para lançar o serviço no país.