A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou nesta quinta-feira (30) a admissão das três primeiras startups para seu programa de sandbox regulatório.
O programa incluirá a plataforma de captação e registro Basement; a Beegin, em parceria com a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP) e a Finchain e a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP); e a fintech de infraestrutura de mercado Vórtx.
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O modelo de sandbox (caixa de areia, em tradução livre) é a possibilidade de criar um ambiente de experimentação para encontrar inovações com um custo regulatório menor. No Brasil, esse tipo de experimento está sendo liderado pelo Banco Central (BC) e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), além da CVM.
Próximos passos
As datas de início das autorizações foram fixadas entre dezembro de 2021 e março de 2022. Todas as empresas autorizadas ainda precisarão submeter ao Comitê de Sandbox versões finais de documentos relacionados ao funcionamento operacional de seus modelos de negócios, sendo que o início efetivo das operações fica condicionado a aprovação desses documentos.
Dentre os projetos aprovados, a Basement terá licença temporária para atuar como escrituradora, podendo atender empresas limitadas que pretendam fazer ofertas públicas de papéis.
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Os outros projetos envolvem a emissão, distribuição pública e negociação, em mercado de balcão organizado, de tokens em redes de blockchain.
As outras três propostas que estavam em análise não foram aceitas pela CVM. O panorama final do primeiro programa de sandbox contou com 33 aplicações recebidas, destas, 26 propostas foram consideradas inaptas pelo comitê responsável pelo processo.
