A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira o direito de exploração de satélites para as empresas SpaceX e Swarm.
A licença foi concedida para o sistema de satélites não geoestacionários Starlink à Space Exploration até março de 2027. A SpaceX deve operar no Brasil por meio de seu representante legal no país, a Starlink Brazil Holding Ltda.
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A empresa pretende colocar em órbita um total de 4.408 satélites. Segundo o conselheiro Emmanoel Capelo, “é do interesse da empresa o provimento de acesso à internet em banda larga para clientes distribuídos em todo o território brasileiro, o que, certamente, será bastante oportuno para escolas, hospitais e outros estabelecimentos localizados em regiões rurais ou remotas”.
De acordo com o comunicado da agência, a autorização não dá para a SpaceX o direito à proteção e o sistema não pode causar interferências prejudiciais nos sistemas não geoestacionários Kepler, por exemplo.
A Anatel também permitiu uso de radiofrequências para o sistema de satélites da Swarm Technologies até setembro de 2035.
Segundo a Anatel, qualquer alteração nas quantidades de satélites exigirá uma nova autorização da agência. Campelo ainda destaca que “as novas constelações de satélites não apenas são compostas por centenas ou milhares de artefatos, mas também já contam com promessas de ampliações desses quantitativos”.
