Sociedade

STF determina instalação de CPI para apurar possível omissão do governo no combate à pandemia

No mesmo dia em que o Brasil registra pela segunda vez mais de 4 mil mortes diárias por COVID-19, o STF determinou que o Senado instaure uma CPI para apurar a atuação do governo federal

Cemitério Parque da Saudade, em São Gabriel da Cachoeira, Amazonas
Foto: Paulo Desana/Dabakuri/Amazônia Real/ Fotos Públicas.

No mesmo dia em que o Brasil registra, pela segunda vez, mais de 4 mil mortes diárias por COVID-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Senado instaure uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia. 

A abertura de uma CPI agrava o desgaste político que o presidente Jair Bolsonaro tem enfrentado junto ao Congresso e ao mercado financeiro. 

A decisão do STF atende a uma ação movida pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, já que o pedido por uma CPI foi feito no início de fevereiro, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ainda não havia determinado o início da da CPI. Diante da demora, Vieira e Kajuru acionaram a suprema corte para acelerar o processo. 

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A decisão do ministro Luís Roberto Barroso afirma que os requisitos para instauração de uma CPI da COVID-19 foram cumpridos, com a assinatura de um terço dos senadores, indicação de fato determinado a ser investigado e definição de prazo para a investigação. 

Pacheco afirmou ao site G1 que foi avisado de que o STF determinaria o início da CPI, mas preferiu aguardar a decisão oficial da suprema corte. Pacheco já havia afirmado que considera a CPI “inoportuna”, pois poderia atrapalhar as ações de combate à pandemia.

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O presidente Jair Bolsonaro reagiu à decisão do STF. Na manhã dessa sexta-feira, Bolsonaro criticou Barroso e afirmou que o ministro está fazendo “ativismo judicial”. “O ministro do Supremo faz politicalha junto ao Senado”, disse a apoiadores. 

Dois dias com mais de 4 mil mortes

Nessa quinta-feira (8), o Brasil registrou 4.190 mil mortes por COVID-19, o segundo pior dia da pandemia. Com isso, o país chegou a 345.287 mil mortes por COVID-19.