- A autoridade brasileira disse que está promovendo discussões internas com pares internacionais para desenvolver uma moeda digital;
- Além da previsão de uso em pagamentos de varejo, as diretrizes abordam a possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes (smart contracts) e internet das coisas (IoT).
O Banco Central do Brasil divulgou nesta segunda-feira (24) as diretrizes gerais para o potencial desenvolvimento de uma moeda digital do País, com previsão de uso em pagamentos de varejo.
A autoridade brasileira disse que está promovendo discussões internas com pares internacionais para desenvolver uma moeda digital que favoreça a participação do Brasil nos cenários econômicos da América Latina e mundialmente, aumentando a eficiência nas transações transfronteiriças.
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Um levantamento do Banco Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês), divulgado semana passada, mostra que 86% dos bancos centrais estão interessados em criar suas próprias moedas digitais; 60% já estudam ou investigam a possibilidade; e 14% já estão testando projetos-pilotos de CBDCs (acrônimo em inglês para “moedas digitais de banco central”). Em 2017, uma sondagem semelhante do BIS mostrava que apenas 64% das instituições tinham algum tipo de interesse em CBDCs.
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“Quaisquer evoluções que ocorram serão condizentes com a atuação do Banco Central do Brasil em sua missão de garantir a estabilidade do poder de compra da moeda, zelar por um sistema financeiro sólido, eficiente e competitivo, e fomentar o bem-estar econômico da sociedade”, disse a autoridade financeira.
Além da previsão de uso em pagamentos de varejo, as diretrizes abordam a possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro programável e capacidade para realizar operações online e eventualmente operações offline.
A ideia é que seja possível emitir a moeda pelo Banco Central do Brasil, como uma extensão da moeda física, com a distribuição ao público intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
As diretrizes ainda preveem ausência de remuneração, garantia da segurança jurídica em suas operações e adesão a todos os princípios e regras de privacidade e segurança, entre outras.
Destaca-se ainda a previsão de um desenho tecnológico que permita integral atendimento às recomendações internacionais e normas legais sobre prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa.
“O BC entende ser importante aprofundar a discussão do assunto, incluindo o diálogo com o setor privado. Antes que se defina pela apresentação de um cronograma de implantação, o diálogo com a sociedade permitirá uma análise mais detalhada não apenas de casos de usos que possam se beneficiar da emissão de uma CBDC (Central Bank Digital Currencies), como também das tecnologias mais adequadas para sua implementação”, destacou o BC.
