• À época da suspensão do serviço, BC recebeu críticas de que estaria “barrando” o WhatsApp Pay para não prejudicar o lançamento do PIX.
• Segundo Mello, o problema de uma big tech no sistema financeiro é que, normalmente, ela já nasce grande. Por isso também tem de passar por uma análise mais minuciosa desde o início.

O diretor de organização do sistema financeiro e resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello, disse, durante uma live promovida pelo jornal Valor Econômico, que a autoridade monetária não extrapolou seu papel quando suspendeu, há mais de duas semanas, o WhatsApp Pay, o novo serviço de pagamentos do app pertencente ao Facebook que estreou no Brasil no dia 15 de junho.

À época da suspensão do serviço, dias após o lançamento, o BC recebeu críticas de que estaria “barrando” o WhatsApp Pay para não prejudicar o lançamento do sistema de pagamentos instantâneos em desenvolvimento pela própria autoridade monetária no país, o PIX.

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“A gente precisa garantir que seja uma oportunidade, não um problema. Por determinação legal, o Banco Central tem não só a prerrogativa, mas a obrigação de garantir que as soluções de pagamento sejam interoperáveis (a partir de uma mesma conta, pagador e recebedor têm que poder conversar com todo mundo, ou seja, acessar todo o serviço, todas as instituições), neutras (todos possam participar) e isonômicas (com as mesmas condições) do ponto de vista competitivo, e, dentro da agenda de inovação do BC (BC+) que seja barato”, disse o executivo.

Mello deu a entender que o BC esperava mais informações formais da parte dos entes regulados participantes aqui no Brasil, ou seja, Visa e Mastercard, antes do lançamento do serviço. “Nós vimos muito mais (informações) pela imprensa do que de uma informação formal que, diga-se de passagem, não deve ser feita pelo Facebook ou qualquer outra big tech, mas pelos nossos agentes regulados. Neste caso, Visa e Mastercard,” salientou o executivo ao dizer que um das informações que chegaram à instituição via imprensa foi o preço das transações do WhatsApp Pay para pessoas jurídicas: 3,99%. Hoje, segundo Mello, uma transação de débito custa em média 0,90%, e uma de crédito 1,7%.

Ele disse que as duas bandeiras já passaram as informações necessárias e que o serviço está sob análise. Há duas semanas, o chefe do WhatsApp, Will Cathcart, disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Estadão, que o app pretende aderir ao PIX, mas que também esperava que Visa e Mastercard encontrassem um caminho para a retomada do serviço.

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No caso do PIX, Mello ressaltou que o BC não oferta nenhum produto, que cuida apenas de duas estruturas básicas do sistema e do conjunto de regras pelo qual todas as instituições vão operar – salientando, portanto, que a atitude da autoridade monetária em relação ao WhatsApp Pay não foi motivada por “competição”.

Como o BC vê as Big Techs no mercado financeiro

Ao ser questionado sobre qual será a postura do BC em relação à entrada das Big Techs no sistema financeiro de maneira geral, Mello salientou que, quando o ambiente econômico muda, a regulação e o papel dos Bancos Centrais acabam mudando também. Ele disse que na quase totalidade dos países que fazem parte do BIS, a instituição que reúne os Bancos Centrais, “isso (um meio de pagamento ou um novo serviço como o WhatsApp Pay) é visto como uma estrutura essencial, que precisa da mão em regulamentação do poder público”.

Mello disse que as big techs são um vetor de indução de competição e criação de valor, mas que os BCs precisam garantir que elas realmente o sejam. Ele lembrou que fintechs e instituições pequenas, com menos de 500 mil contas, não são obrigadas a seguir uma série de regras logo no início, porque não seria justo fazer com que elas arcassem com um custo maior do que o necessário para crescer num primeiro momento. O problema de uma big tech no sistema financeiro é que, normalmente, ela já nasceu grande. Por isso também tem de passar por uma análise mais minuciosa desde o início.