Decreto de Bolsonaro reduz IPI sobre consoles, peças e acessórios de videogame

As alíquotas do imposto, hoje entre 20% e 50%, caíram para 10% a 40%, dependendo do objeto

jovens jogando video game — Apesar de promessas, Bolsonaro não baixou a alíquota dos jogos eletrônicos.

15.ago.2019 18:42

O decreto reduz o Imposto sobre Importação para consoles e peças, mas não sobre os jogos em si;
As alíquotas, que antes ficavam entre 20% e 50% para estes dispositivos, foram reduzidas para uma faixa de 16% a 40%.

Foi publicado em Diário Oficial da União nesta quinta-feira (15) um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que reduz o Imposto sobre Importação, o IPI, sobre consoles, peças de reposição e acessórios de videogame – os jogos em si não foram alvo da medida.

Com isso, as alíquotas, que antes ficavam entre 20% e 50% para estes dispositivos, foram reduzidas para uma faixa de 16% a 40%.

Mais detalhadamente, a alíquota para máquinas de vídeo com tela incorporada, como os portáteis, passou de 20% para 16%, enquanto aquela para consoles e máquinas com vídeo externo caiu de 50% para 40%.

A medida já está valendo e deve começar a ser sentida pelo consumidor por meio das grandes varejistas em breve. A questão é que não se sabe qual será o efeito no bolso do consumidor. É que o IPI não é o único imposto que incide sobre esses produtos. Há também Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo percentual é de 25%, e as contribuições sociais conhecidas pela sigla PIS/Cofins, que juntas têm alíquota de 9,65%.

No fim, segundo os sites especializados em games e tecnologia Versus e IGN Brasil, a incidência de impostos e taxas pode representar 70% do valor do produto no país. “Se assumirmos um mercado extremamente competitivo, certamente qualquer corte no IPI suscitaria maiores vendas, maior receita e maior movimentação no mercado”, disse o economista Roberto Dumas aos dois sites.