- O decreto reduz o Imposto sobre Importação para consoles e peças, mas não sobre os jogos em si;
- As alíquotas, que antes ficavam entre 20% e 50% para estes dispositivos, foram reduzidas para uma faixa de 16% a 40%.
Foi publicado em Diário Oficial da União nesta quinta-feira (15) um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que reduz o Imposto sobre Importação, o IPI, sobre consoles, peças de reposição e acessórios de videogame – os jogos em si não foram alvo da medida.
Com isso, as alíquotas, que antes ficavam entre 20% e 50% para estes dispositivos, foram reduzidas para uma faixa de 16% a 40%.
LEIA MAIS: Ubisoft, a francesa que está desbravando a América Latina
Mais detalhadamente, a alíquota para máquinas de vídeo com tela incorporada, como os portáteis, passou de 20% para 16%, enquanto aquela para consoles e máquinas com vídeo externo caiu de 50% para 40%.
A medida já está valendo e deve começar a ser sentida pelo consumidor por meio das grandes varejistas em breve. A questão é que não se sabe qual será o efeito no bolso do consumidor. É que o IPI não é o único imposto que incide sobre esses produtos. Há também Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo percentual é de 25%, e as contribuições sociais conhecidas pela sigla PIS/Cofins, que juntas têm alíquota de 9,65%.
No fim, segundo os sites especializados em games e tecnologia Versus e IGN Brasil, a incidência de impostos e taxas pode representar 70% do valor do produto no país. “Se assumirmos um mercado extremamente competitivo, certamente qualquer corte no IPI suscitaria maiores vendas, maior receita e maior movimentação no mercado”, disse o economista Roberto Dumas aos dois sites.