- O IPI de consoles e “máquinas de jogos” será reduzido de 40% para 30%;
- Enquanto isso, a alíquota do tributo que incide sobre acessórios será cortado de 32% para 22%
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira que deve publicar na terça-feira decreto sobre redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre consoles de videogames, acessórios e jogos.
Segundo publicação de Bolsonaro no Twitter, o IPI de consoles e “máquinas de jogos” será reduzido de 40% para 30%. Enquanto isso, a alíquota do tributo que incide sobre acessórios será cortado de 32% para 22%.
Bolsonaro afirmou ainda que o IPI de máquinas de videogame tipo arcade, que possuem uma tela incorporada, e os portáteis terão imposto reduzido de 16% para 6%.
Ainda não se sabe qual será o efeito da medida no bolso do consumidor. É que o IPI não é o único imposto que incide sobre esses produtos. Há também Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo percentual é de 25%, e as contribuições sociais conhecidas pela sigla PIS/Cofins, que juntas têm alíquota de 9,65%.
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O impacto previsto na arrecadação será de R$ 2,7 milhões por mês este ano. O impacto anual para 2021 deverá ser de R$ 36 milhões e para o exercício de 2022, R$ 39 milhões, informou o Ministério da Economia.
“A medida incentivará o desenvolvimento do segmento no país, ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo. O benefício entra em vigor imediatamente”, afirmou o ministério sem dar detalhes.
Em agosto do ano passado, o governo federal já tinha reduzido o IPI sobre videogames, de 20% a 50% para 10% a 40%.
Segundo o 2ª Censo da Indústria Brasileira de Jogos Digitais, divulgado no fim de 2018, de 2014 a 2018, o número de desenvolvedoras de videogames no Brasil passou de 142 para 375. O levantamento citou dados de 2017 que mostram que a indústria de games faturou mais de US$ 120 bilhões no mundo. Deste montante, o Brasil respondeu por US$ 1,3 bilhão.
O anúncio de Bolsonaro ocorre pouco tempo antes da temporada de vendas de fim de ano do varejo, que inclui a BlackFriday no fim de novembro e o Natal, e após meses de forte crescimento da indústria de jogos eletrônicos, fomentada pelas medidas de quarentena contra o coronavírus. Além disso, o decreto vem antes da chegada ao país da nova geração de consoles da Microsoft e da Sony, prevista para o fim do ano.
