• A empresa de mídia social bloqueou o acesso de Trump às suas contas no Facebook e Instagram após a invasão do Capitólio dos EUA por partidários do ex-presidente no início deste mês;
• O conselho foi criado pelo Facebook em resposta às críticas de seu tratamento de conteúdo problemático;
• O Twitter suspendeu Trump permanentemente.

O Facebook disse nesta quinta-feira que está encaminhando ao seu conselho de supervisão independente a decisão de suspender indefinidamente as contas do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Trump permanecerá suspenso enquanto o conselho, um órgão recém-criado que pode anular as decisões da empresa sobre conteúdo, analisa a decisão. O conselho, que disse ter aceitado o caso, terá até 90 dias para se pronunciar.

O conselho, composto por 20 membros, incluindo um ex-primeiro-ministro, um ganhador do Prêmio Nobel da Paz e vários especialistas em direito e advogados de direitos, foi criado pelo Facebook em resposta às críticas de seu tratamento de conteúdo problemático.

Há dois latino-americanos: o brasileiro Ronaldo Lemos, advogado especializado em direito digital e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e a colombiana Catalina-Botero Marino, decana da Faculdade de Direito da Universidade de Los Andes e que atuou como Relatora Especial para a Liberdade de Expressão na Organização dos Estados Americanos.

A empresa de mídia social bloqueou o acesso de Trump às suas contas no Facebook e Instagram após a invasão do Capitólio dos EUA por partidários do ex-presidente no início deste mês.

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“Estou muito confiante em nosso caso”, disse à Reuters o chefe de assuntos globais do Facebook, Nick Clegg. “Estou muito confiante de que qualquer pessoa razoável, examinando as circunstâncias em que tomamos essa decisão e analisando nossas políticas existentes, concordará.”

“Mas é claro que esta é uma decisão que teve repercussões em todo o mundo”, acrescentou ele, dizendo que pode haver princípios e políticas mais amplas em jogo que o conselho possa considerar.

Clegg afirmou que o Facebook também pediu ao conselho de supervisão para fornecer recomendações sobre quando os líderes políticos podem ou devem ser bloqueados. Mas as recomendações do conselho não são vinculativas.

O Facebook disse na época que a suspensão duraria pelo menos até o final do mandato presidencial de Trump e talvez indefinidamente. O mandato de Trump terminou na quarta-feira, quando Joe Biden tomou posse como presidente.

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O Twitter suspendeu Trump permanentemente.

Clegg disse que Trump não foi informado da decisão do Facebook de suspendê-lo indefinidamente antes de acontecer.

“Embora tenha sido uma decisão polêmica porque ele era o presidente dos Estados Unidos, na verdade não foi uma decisão particularmente complicada de tomar”, disse ele, acrescentando que em sua opinião havia uma “ligação cristalina entre as palavras de Trump e as ações das pessoas no Capitólio”.