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Trump diz que aprova acordo do TikTok com Oracle e proibição do aplicativo é evitada por enquanto

Juíza também bloqueou a solicitação do governo dos EUA para que as lojas de aplicativos removam o WeChat de suas plataformas

REUTERS/Florence Lo/Illustration
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  • TikTok nos EUA será de propriedade de uma nova empresa chamada TikTok Global e terá sede nos Estados Unidos.
  • Oracle e Walmart terão participação na nova empresa, mas o negócio é estruturado como uma parceria e não como uma venda da ByteDance, proprietária do TikTok;
  • A ByteDance concordou em criar 25.000 novos empregos nos Estados Unidos no TikTok, hoje são pouco mais de 1.000.

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse no sábado que apoiaria um acordo que permite ao TikTok continuar operando nos Estados Unidos, mesmo que isso pareça entrar em conflito com sua ordem anterior para a chinesa ByteDance vender a operação norte-americana do aplicativo.

Ao mesmo tempo, o Departamento de Comércio dos EUA disse que iria postergar por uma semana a ordem, que entraria em vigor na noite de domingo, forçando Google e Apple a parar de oferecer o TikTok para download no país, até que o novo negócio do seja concluído. O Comitê de Investimento Estrangeiro dos Estados Unidos (CFIUS), que supervisiona as negociações do acordo, precisa aprovar a transação.

Em notícia separada, uma juíza norte-americana também proibiu o governo Trump de exigir que a Apple e o Google removessem de suas lojas o aplicativo de mensagens chinês WeChat até o final do dia.

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A juíza federal Laurel Beeler, de São Francisco, disse em sua decisão que os usuários do WeChat que entraram com o pedido “mostraram sérias questões relacionadas aos princípios da Primeira Emenda

A ByteDance estava correndo para evitar uma proibição do TikTok nos EUA depois que o Departamento de Comércio disse na sexta-feira que iria bloquear novos downloads e atualizações do aplicativo no domingo. Autoridades americanas expressam preocupação com o fato de que dados pessoais de até 100 milhões de americanos que usam o aplicativo estejam sendo repassados ​​ao governo do Partido Comunista da China.

Trump assinou uma ordem executiva em 14 de agosto dando à ByteDance 90 dias para vender o TikTok. O negócio anunciado no sábado, no entanto, está estruturado como uma parceria e não como um desinvestimento.

A TikTok norte-americana será propriedade de uma nova empresa chamada TikTok Global e terá sede nos Estados Unidos, possivelmente no Texas, disse Trump. A Oracle terá uma participação de 12,5% na TikTok Global e armazenará todos os seus dados de usuários dos EUA em sua nuvem para cumprir os requisitos de segurança nacional dos EUA. A gigante do varejo Walmart disse que terá uma participação de 7,5% na TikTok Global. 

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Embora a Oracle e o Walmart tenham dito que a TikTok Global será de propriedade majoritária de investidores americanos, este é o caso apenas se for levada em consideração a base de investidores da ByteDance. Isso ocorre porque a ByteDance terá 80% da TikTok Global, disse uma fonte.

Dado que os investidores americanos atualmente possuem cerca de 40% da ByteDance, a Casa Branca deve contabilizá-los no cálculo da fatia da TikTok Global pertencente a americanos. Como resultado, os investidores da Oracle, Walmart e ByteDance nos Estados Unidos deterão, direta ou indiretamente, cerca de 53% da TikTok Global, disse uma segunda fonte.

Não ficou imediatamente claro o que estimulou a Casa Branca a se comprometer em seu esforço para a venda total da TikTok. No entanto, o acordo vem com promessas que atendem à agenda política ‘América em primeiro lugar’ de Trump. Também evita alienar os jovens usuários do TikTok antes da eleição de 3 de novembro nos Estados Unidos.

A ByteDance concordou em criar 25.000 novos empregos nos Estados Unidos na TikTok, ante pouco mais de 1.000 agora. Trump, que já havia pedido que empresas como Oracle e Walmart pagassem aos Estados Unidos uma “taxa” para participar do acordo com a TikTok, disse que também haveria um fundo educacional de US$ 5 bilhões como parte do acordo.

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A Oracle e o Walmart descreveram o acordo de forma diferente. Eles disseram que, junto com os principais investidores da ByteDance, General Atlantic, Sequoia e Coatue, eles criariam uma iniciativa educacional para fornecer um currículo de vídeo online dirigido por inteligência artificial para crianças, desde leitura básica e matemática até ciências, história e engenharia da computação.

As empresas não informaram quanto gastariam com a iniciativa de educação. No entanto, eles disseram que a TikTok Global pagaria mais de US$ 5 bilhões em novos impostos ao Tesouro dos EUA.

A ByteDance manté, o código-fonte do TikTok sob o acordo, mas a Oracle irá inspecioná-lo. A CEO da Oracle, Safra Catz, disse que sua empresa estava “100% confiante em nossa capacidade de fornecer um ambiente altamente seguro para o TikTok e garantir a privacidade de dados para os usuários americanos e do restante do mundo do TikTok”.

Catz serviu na equipe de transição de Trump em 2016, enquanto o cofundador e presidente da Oracle, Larry Ellison, é um dos poucos executivos de tecnologia a apoiar abertamente o presidente dos EUA.

A ByteDance também teve que abrir mão de parte de seu controle sobre o TikTok. A Reuters informou na quinta-feira que a TikTok Global teria uma maioria de diretores americanos, um CEO americano e um especialista em segurança no conselho. O Walmart disse no sábado que seu CEO Doug McMillon atuaria como um dos cinco membros do conselho da TikTok Global.

É possível que a participação da ByteDance na TikTok seja reduzida ainda mais no próximo ano, já que ela planeja uma oferta pública inicial (IPO) da TikTok Global. O pedido de abertura de capital seria na bolsa de valores dos Estados Unidos e poderia acontecer em cerca de um ano.

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A CEO interina do TikTok, Vanessa Pappa, disse, em um vídeo postado, que “o TikTok veio para ficar.”

A China também precisa aprovar o acordo. A primeira reação chinesa ao acordo veio do Global Times, publicado pelo People’s Daily, o jornal oficial do Partido Comunista chinês. O editor do Global Times, Hu Xijin, disse que “esse esquema ainda é injusto, mas evita o pior resultado de a TikTok ser fechada ou vendida para uma empresa americana completamente”.

Um expurgo no que o governo Trump considera aplicativos chineses “não confiáveis” 

O governo Trump intensificou esforços para eliminar o que considera aplicativos chineses “não confiáveis” das redes digitais americanas. Um pedido para exigir que as lojas de aplicativos interrompam os downloads do WeChat, da Tencent Holdings, ainda poderia entrar em vigor na noite de domingo.

A juíza Laurel Beeler suspendeu a proibição dizendo que ela “sobrecarrega substancialmente a liberdade de discurso do que o necessário para servir aos interesses significativos do governo na segurança nacional, especialmente dada a falta de canais substitutos”.

A liminar preliminar de Beeler também bloqueou a ordem que barraria outras transações com o WeChat nos Estados Unidos, o que poderia degradar a usabilidade do site para os usuários americanos atuais ou torná-lo potencialmente inutilizável. O Departamento de Comércio dos EUA não comentou imediatamente.

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O WeChat, um aplicativo de mensagens, mídia social e pagamento eletrônico, tem uma média de 19 milhões de usuários ativos diários nos Estados Unidos, segundo análise da Apptopia. É popular entre estudantes chineses, americanos que vivem na China e alguns americanos que têm relacionamentos pessoais ou de negócios na China.

O Departamento de Justiça disse que bloquear a ordem “frustraria e deslocaria a determinação do presidente sobre a melhor forma de enfrentar as ameaças à segurança nacional”.

Beeler escreveu “certamente o interesse geral do governo pela segurança nacional é significativo. Mas neste registro – embora o governo tenha estabelecido que as atividades da China levantam preocupações de segurança nacional significativas – ele apresentou escassas evidências de que sua proibição efetiva do WeChat para todos os usuários dos EUA aborda essas preocupações.”