- A Uber está lançando a opção de corridas com moto em algumas cidades do Brasil;
- No Recife a operação é proibida e será tema de debate na Câmara de Vereadores;
- A Uber diz que é uma empresa de tecnologia e suas atividades não se enquadram aos requisitos de autorizações exigidas de empresas de transporte.
A Uber está expandindo gradativamente a nova modalidade de transporte por motocicleta pelo Brasil. O serviço começou em novembro de 2020 em Aracaju e até o momento dez cidades já contam com a opção Uber Moto: São Luís (MA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Teresina (PI), Contagem (MG), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS) e Aracaju (SE).
Segundo a Uber, a opção de corrida com motocicletas é mais barata do que com carros, mas mantém os mesmos protocolos de segurança. “Todas as viagens com a Uber – e agora também com Uber Moto – incluem, entre outras medidas, a checagem de antecedentes dos parceiros e dão aos usuários a possibilidade de compartilhar com seus contatos a placa, a identificação do condutor e sua localização no mapa, em tempo real”, disse a empresa.
“As viagens de moto já fazem parte da rotina de muitos brasileiros, então, para que sejamos realmente o app que faz parte do dia a dia das pessoas, era importante que também tivéssemos essa opção”, disse Tiago Lambuca, gerente de operações da Uber, em comunicado à imprensa.
Com a nova opção, entregadores da Uber Eats que usam motocicleta e já estão cadastrados no aplicativo podem optar por também fazer viagens de Uber Moto. Para dirigir na modalidade, o motociclista precisa ter 21 anos ou mais, ter CNH há ao menos dois anos e ter no documento a observação de atividade remunerada (EAR).
“O parceiro que já faz entregas de Uber Eats agora poderá optar por fazer viagens de Uber Moto no momento em que houver menor demanda de pedidos de refeições, por exemplo”, complementa Lambuca.
Uma operação controversa
No Recife, segundo o Jornal do Commercio, o transporte de passageiros por motociclistas é proibido e quem o fizer clandestinamente poderá ser multado e ter a motocicleta apreendida. Também de acordo com o Jornal do Commercio, uma audiência pública para debater a operação com a Uber Moto foi marcada para o dia 9 de junho na Câmara de Vereadores da cidade.
A rival colombiana Picap conhece bem os entraves regulatórios do transporte de pessoas por motocicletas. O app teve o serviço banido na Colômbia em 2020 e enfrentou processos no Brasil pela proibição do serviço de mototáxi em São Paulo. Mas, em setembro de 2019, o Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu que o serviço poderia funcionar de acordo com uma lei federal de 2009, e que a cidade pode definir regras para fiscalizar as operações de mototáxis e motoboys.
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Questionada sobre a proibição do serviço no Recife, a Uber disse ao LABS que “como empresa de tecnologia, as atividades da Uber não se enquadram aos requisitos de autorizações exigidas de empresas de transporte”.
A Uber disse ainda que desenvolve um aplicativo que conecta parceiros que dirigem os próprios veículos a usuários que desejam se movimentar pelas cidades, em acordo aos Termos de Uso da plataforma.
“Na modalidade Uber Moto, parceiros contratam o aplicativo para realizar transporte privado individual em motocicletas, atividade prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012) e distinta de categorias de transporte público individual em motocicletas, como o mototáxi, ao qual se referem as legislações mencionadas”.
Segundo a Uber, a norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros – e que estabelece os limites para a regulamentação pelos municípios – não faz distinção quanto ao tipo de veículo. “É comum que a atividade seja desempenhada com automóveis, mas isso não significa que este seja o único modal permitido. A Uber sempre defendeu que a coexistência de novas opções de mobilidade trazidas pela tecnologia e os tradicionais serviços de transporte público não apenas é possível como traz benefícios ao consumidor, que passa a ter mais possibilidades de escolha”.
O receio dos reguladores é de maior risco de acidentes com a operação por motos. Segundo a Agência Brasil, no primeiro semestre de 2020, a Seguradora Líder, que administra o Dpvat, pagou 125.395 indenizações a vítimas de acidentes envolvendo motocicletas, o que representa 79% dos 158.728 benefícios concedidos nesse período.
A Uber argumenta que assim como os entregadores parceiros do Uber Eats, condutores do Uber Moto receberão conteúdo educacional sobre segurança viária, estimulando a direção segura e o respeito às leis de trânsito. “Todos os parceiros da Uber também passam por uma checagem de identidade via selfie, e, desde o começo da pandemia, uma selfie adicional verifica o uso de máscara“.
A Uber disse ainda que contratou um especialista para validar um protocolo de prevenção ao coronavírus específico para o Uber Moto. O trabalho foi realizado pelo médico Alexandre Naime Barbosa, que é chefe do Departamento de Infectologia da Unesp e consultor para COVID-19 da Sociedade Brasileira de Infectologia e da Associação Médica Brasileira.
Entre as recomendações que serão informadas aos usuários e motociclista estão a limpeza de mãos e superfícies da moto com álcool em gel, que os usuários levem seus próprios capacetes, ou que capacetes extras sejam higienizados com produtos específicos e usados com toucas higiênicas, que podem ser fornecidas pelos condutores e reembolsadas pela Uber.
