Brasil começará implantação do open banking em novembro

Sistema pretende melhorar a concorrência no mercado financeiro brasileiro, hoje altamente concentrado

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Foto: Sasun Bughdaryan/Shutterstock
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  • De acordo com regulamentação, os bancos, quando autorizados pelos clientes, compartilharão os dados das transações com outras instituições financeiras;
  • O cronograma de implementação foi mantido apesar da crise do coronavírus;
  • O Banco Central estima que as regras serão totalmente implementadas em quatro fases até outubro de 2021.

O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional começarão a implementar regras de “open banking” no país em 30 de novembro. De acordo com a regulamentação divulgada na última segunda-feira, os bancos compartilharão os dados dos clientes com outras instituições financeiras através da integração de plataformas e infraestrutura de tecnologia. O compartilhamento de informações deve ser autorizado pelos clientes e estima-se que as regras sejam totalmente implementadas até outubro de 2021.

O principal objetivo do open banking é melhorar a concorrência no mercado financeiro brasileiro, altamente concentrado. Para o Banco Central, a regulamentação do open banking promove o surgimento de novas soluções e é um passo importante no processo de digitalização do sistema financeiro. 

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O cronograma de implementação original foi mantido, apesar das especulações de que poderia ter sido adiado devido à crise do coronavírus.

O open banking é uma iniciativa que foi discutida em vários países ao redor do mundo, com diferentes escopos e dimensões. No caso brasileiro, optamos por um modelo o mais abrangente possível. O primeiro objetivo é capacitar o cliente financeiro com uma proteção de dados adequada, pois as informações pertencem ao consumidor e cabe a ele decidir se deseja compartilhar essas informações com terceiros. Esse projeto também facilita o aumento da eficiência no âmbito do sistema financeiro, incentiva a inovação e naturalmente aumenta a competitividade

OTÁVIO DAMASO, diretor de regulação do Banco Central

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Exemplos de novos serviços que podem ser oferecidos são: comparativos de produtos financeiros, serviços de consultoria financeira, gerenciamento financeiro e início de transações de pagamento em um ambiente mais familiar e conveniente para os clientes.

Exemplo prático

Damaso citou um exemplo de situação em que o open banking pode oferecer vantagens para os consumidores. “Por exemplo, eu tenho uma conta no banco X e estou no cheque especial. Posso permitir que um terceiro tenha acesso a essas informações da minha conta corrente e no momento que ele identifica que vou entrar no cheque especial, ele me concede um crédito mais barato, cobrindo meu cheque especial naquela instituição financeira”, disse.

A implementação de novas regras seguirá quatro fases:

  • Fase I: acesso ao público a dados de instituições participantes do open banking sobre canais de atendimento e produtos e serviços relacionados com contas de depósito à vista ou de poupança, contas de pagamento ou operações de crédito;
  • Fase II: compartilhamento entre instituições participantes de informações de cadastro de clientes e de representantes, bem como de dados de transações dos clientes acerca dos produtos e serviços relacionados na Fase I;
  • Fase III: compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento entre instituições participantes, bem como compartilhamento do serviço de encaminhamento de proposta de operação crédito entre instituições financeiras e correspondentes no País eventualmente contratados para essa finalidade; e
  • Fase IV: expansão do escopo de dados para abranger, entre outros, operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência complementar aberta, tanto no que diz respeito aos dados acessíveis ao público quanto aos dados de transações compartilhados entre instituições participantes.