Turismo

Mudanças regulatórias atraíram a atenção de sete companhias aéreas low-cost para o Brasil

Peso dos impostos sobre o querosene de aviação e a burocracia na liberação das companhias estrangeiras no país, no entanto, ainda são muito grandes

Contínua entrada de companhias aéreas low cost promete redinamizar o setor, mas levará tempo

LABS

25.set.2019 11:10
ATUALIZADO EM 11:58

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MP que eliminou o limite de 20% para capital estrangeiro em aéreas e resolução que desobrigou as empresas de despachar bagagens de até 23 Kg foram medidas decisivas para isso;
A questão das bagagens ainda depende de aprovação no Congresso.

Segundo o jornal Valor Econômico, há pelo menos sete companhias aéreas estrangeiras low-cost operando ou interessadas em operar no Brasil. Duas mudanças regulatórias recentes ajudaram a chamar a atenção dessas empresas para o país.

A primeira foi a edição de uma medida provisória, convertida em lei neste ano, que eliminou o antigo limite de 20% de capital estrangeiro em companhias aéreas. A segunda foi a publicação da Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em março de 2017, que acabou com o despacho gratuito de bagagens de até 23 quilos–regra que ainda está em discussão no Congresso e pode travar todo o processo de abertura do setor se não passar pelos parlamentares.

A chilena Sky Airline foi a primeira estrangeira low-cost a pedir autorização da Anac para voar no Brasil. Depois delas, outras quatro fizeram o mesmo: Norwegian, Flybondi, Virgin Atlantic e JetSmart – esta última começará a operar em dezembro deste ano, com voos ligando Salvador a Santiago, no Chile. Além dessas companhias, de acordo com o Valor Econômico, outras duas já anunciaram oficialmente sua vontade de vir para o Brasil: Air China e a Gulf Air.

Conforme o LABS mostrou em setembro, a entrada dessas companhias pode aumentar a concorrência e dar mais opções ao consumidor latino-americano quando o assunto são os voos internacionais. Já no mercado doméstico, a questão é mais complexa. O peso dos impostos sobre o querosene de aviação e da burocracia na liberação das companhias estrangeiras no país, no entanto, ainda é muito grande e trava uma abertura maior do setor.

Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), entidade que representa as companhias Gol, Latam, Latam Cargo, Avianca Brasil, Boeing, MAP, Passaredo e Twoflex, disse ao Valor que tem negociado com os estados a redução do ICMS sobre o combústivel de aviação como forma de baratear os custos no setor.

Atualmente, as alíquotas cobradas nos Estados variam de 3%a 25%. “O custo do combustível no Brasil chega a ser 40% mais caro do que nos Estados Unidos, devido à tributação”, disse Sanovicz ao Valor.