- Uma possibilidade é o fim da incidência do PIS/Cofins, tributo que corresponde a sete centavos do litro do querosene de aviação, que custa em torno de R$ 3;
- Outra possibilidade é acabar com uma taxa adicional para voos internacionais de cerca de US$ 18.
O governo brasileiro estuda duas frentes de ação para baratear as viagens de avião no país, principalmente as internacionais. Segundo informações da agência de notícias Estadão Conteúdo, a primeira delas visa reduzir o valor do combustível de aviação, um dos principais custos do setor no país, por meio do corte de impostos sobre esse insumo.
Uma possibilidade é o fim da incidência do PIS/Cofins, tributo que corresponde a sete centavos do litro do querosene de aviação, que custa em torno de R$ 3. Um pacote de outras medidas poderia acompanhar essa renúncia de impostos sobre o querosene de aviação, entre elas a quebra da concentração de empresas na distribuição do querosene, a introdução de um outro tipo de combustível ligeiramente mais barato e usado nos EUA, e ainda o fim do monopólio Petrobras sobre a venda do insumo.
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Apesar de ter impacto direto sobre as contas do governo, o corte de impostos seria a medida mais rápida de ser tomada dentre todas essas.
Uma segunda frente de ação para baratear custos para aviação comercial no Brasil passa pelo fim de taxas, entre elas a taxa extra de cerca de US$ 18 cobrada de todo passageiro que deixa o país em voos internacionais.
Criada em 1999, segundo o Estadão Conteúdo, essa cobrança adicional é feita junto com a tarifa de embarque de todo voo internacional que parte do Brasil. A tarifa de embarque varia hoje de R$ 106,76 a R$ 122,20.
Uma parte dessa taxa adicional, definida anualmente pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), vai para o fundo de aviação civil. O restante vai para a empresa que administra o aeroporto de onde o voo parte e serve para remunerar esta empresa pelos serviços prestados aos passageiros do terminal.
Com o fim dessa taxa adicional, os passageiros pagariam apenas a parte devida às empresas, e não mais a parte do fundo de aviação civil.
Segundo fontes do governo, a tarifa de embarque poderia cair pela metade no país. Mas isso implicaria também em perda de receitas para a União, que, em 2018, arrecadou cerca de R$ 700 milhões com essa cobrança.
Essa última medida, no entanto, segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, só deve ser introduzida na previsão orçamentária do governo de 2021. A taxa adicional para voos internacionais, portanto, continuará existindo em 2020.
